Proposição
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Proposição
PL./0158.0/2022
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
João Amin
Data Entrada:
31/05/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos do Autista de Tijucas (AMA).
Tramitações
| PL./0158.0/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 31/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 01/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 01/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 8.102, de 02/06/2022 | |
| 01/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/06/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/06/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 03/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Paulinha | |
| 03/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha | |
| 03/06/2022 | Gabinete Dep. Paulinha | Recebido | |