Proposição
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Proposição
PL./0154.7/2022
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
João Amin
Data Entrada:
25/05/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir o Dia Estadual do Queijo Artesanal.
Tramitações
| PL./0154.7/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 25/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 26/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 26/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 8.098, de 27/05/2022 | |
| 26/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 26/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/05/2022 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz | |
| 27/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
| 30/05/2022 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
| 07/06/2022 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz ADMISSIBILIDADE | |
| 07/06/2022 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 22/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 22/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE | |
| 22/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/06/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/06/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural | |
| 22/06/2022 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Recebido | |