Proposição
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Proposição
PL./0154.7/2022
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
João Amin
Data Entrada:
25/05/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir o Dia Estadual do Queijo Artesanal.
Tramitações
| PL./0154.7/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 25/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 26/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 26/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 8.098, de 27/05/2022 | |
| 26/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 26/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/05/2022 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz | |
| 27/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
| 30/05/2022 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
| 07/06/2022 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz ADMISSIBILIDADE | |
| 07/06/2022 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 22/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 22/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE | |
| 22/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/06/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/06/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural | |
| 22/06/2022 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Recebido | |
| 19/07/2022 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. José Milton Scheffer | |
| 19/07/2022 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer | |
| 19/07/2022 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Recebido | |
| 20/07/2022 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL | |
| 20/07/2022 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Encaminhado a Comissão de Agricultura e Política Rural | |
| 20/07/2022 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Recebido | |
| 20/07/2022 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 20/07/2022 | Coordenadoria das Comissões | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 20/07/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/07/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/07/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 20/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 21/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 84ª Sessão Ordinária | |
| 26/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 26/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Deixou de ser apreciado na 84ª Sessão Ordinária | |
| 26/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária | |
| 27/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 27/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Deixou de ser apreciado na 85ª Sessão Ordinária por falta de quorum | |
| 01/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 87ª Sessão Ordinária | |
| 02/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 02/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 87ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 02/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 02/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 04/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.145, de 4/8/2022 | |
| 03/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0342/2022, de 3/8/2022 | |
| 12/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.485, de 11/8/2022 | |
| 12/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.834, de 12/8/2022 | |
| 19/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 19/08/2022 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 19/08/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 19/08/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |