Proposição

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PL./0153.6/2022

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Dr. Vicente Caropreso
Data Entrada:
25/05/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a AMA LITORAL SC, de Itapema.

Tramitações
PL./0153.6/2022
Data Setor Ação
25/05/2022 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
26/05/2022 Coordenadoria de Expediente Autuado
26/05/2022 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. nº 8.098, de 27/05/2022
26/05/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/05/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
26/05/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
27/05/2022 Gabinete Dep. Paulinha Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
27/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
30/05/2022 Gabinete Dep. Paulinha Recebido
26/07/2022 Gabinete Dep. Paulinha Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
26/07/2022 Gabinete Dep. Paulinha Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
26/07/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
26/07/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/07/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
26/07/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/07/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
26/07/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
26/07/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Recebido
02/08/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
02/08/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer
02/08/2022 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Recebido