Proposição
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Proposição
PL./0152.5/2022
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Dr. Vicente Caropreso
Data Entrada:
25/05/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Amparo ao Carente - Casa do Caminho."
Tramitações
| PL./0152.5/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 25/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 26/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 26/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 8.098, de 27/05/2022 | |
| 26/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 26/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/05/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo | |
| 27/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo | |
| 30/05/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Recebido | |
| 06/07/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL | |
| 06/07/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/07/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/07/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 06/07/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 06/07/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/07/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/07/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos | |
| 06/07/2022 | Comissão de Direitos Humanos | Recebido | |
| 22/07/2022 | Comissão de Direitos Humanos | Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins | |
| 22/07/2022 | Comissão de Direitos Humanos | Encaminhado à Gabinete Dep. Nazareno Martins | |
| 22/07/2022 | Gabinete Dep. Nazareno Martins | Recebido | |