Proposição

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PL./0152.5/2022

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Dr. Vicente Caropreso
Data Entrada:
25/05/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Amparo ao Carente - Casa do Caminho."

Tramitações
PL./0152.5/2022
Data Setor Ação
25/05/2022 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
26/05/2022 Coordenadoria de Expediente Autuado
26/05/2022 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. nº 8.098, de 27/05/2022
26/05/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/05/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
26/05/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
27/05/2022 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
27/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
30/05/2022 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Recebido
06/07/2022 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL
06/07/2022 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
06/07/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
06/07/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/07/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/07/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/07/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
06/07/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
06/07/2022 Comissão de Direitos Humanos Recebido
22/07/2022 Comissão de Direitos Humanos Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins
22/07/2022 Comissão de Direitos Humanos Encaminhado à Gabinete Dep. Nazareno Martins
22/07/2022 Gabinete Dep. Nazareno Martins Recebido