Proposição
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Proposição
PL./0088.3/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Altair Silva
Data Entrada:
16/04/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas do Estado de Santa Catarina", para instituir a data de 25 de agosto como Dia Estadual da Imigração Polonesa.
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (2 votos)
Contrário: 0% (0 voto)
Tramitações
| PL./0088.3/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 16/04/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 16/04/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 16/04/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.424, de 17/04/2019 | |
| 16/04/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/04/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/04/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/04/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/04/2019 | Gabinete Dep. João Amin | Distribuido ao Relator Dep. João Amin | |
| 25/04/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin | |
| 25/04/2019 | Gabinete Dep. João Amin | Recebido | |
| 20/05/2019 | Gabinete Dep. João Amin | Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE | |
| 20/05/2019 | Gabinete Dep. João Amin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 21/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 21/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 21/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE | |
| 21/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 21/05/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/05/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 21/05/2019 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 21/05/2019 | Gabinete Dep. Nazareno Martins | Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins | |
| 21/05/2019 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Nazareno Martins | |
| 21/05/2019 | Gabinete Dep. Nazareno Martins | Recebido | |
| 28/05/2019 | Gabinete Dep. Nazareno Martins | Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins pela ADMISSIBILIDADE | |
| 28/05/2019 | Gabinete Dep. Nazareno Martins | Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 28/05/2019 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 04/06/2019 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 04/06/2019 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE | |
| 04/06/2019 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/06/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/06/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 04/06/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 11/06/2019 | Coordenadoria de Expediente | Pauta para a Ordem do Dia | |
| 11/06/2019 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária | |
| 12/06/2019 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 12/06/2019 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 52ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 13/06/2019 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.459, de 18/06/2019 | |
| 13/06/2019 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 13/06/2019 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 53ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 17/06/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 403/19, de 17/06/19 | |
| 09/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.745, de 5/7/2019 | |
| 09/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.051, de 8/7/2019 | |
| 10/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 10/07/2019 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 10/07/2019 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |