Data |
Setor |
Ação |
05/04/2005 |
Coordenadoria de Expediente |
Leitura no Expediente |
06/04/2005 |
Coordenadoria de Expediente |
Autuado |
06/04/2005 |
Coordenadoria de Expediente |
À Publicação - D.A. nº 5.404, de 05/04/2005 |
06/04/2005 |
Coordenadoria de Expediente |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões |
06/04/2005 |
Coordenadoria das Comissões |
Recebido |
06/04/2005 |
Coordenadoria das Comissões |
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça |
06/04/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Recebido |
06/04/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon |
06/04/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Encaminhada ao Gabinete Dep. Romildo Titon |
06/04/2005 |
Gabinete Dep. Romildo Titon |
Recebido |
19/04/2005 |
Gabinete Dep. Romildo Titon |
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Recebido |
19/04/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL |
19/04/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Vista ao(s) Deputado(s) Vânio dos Santos |
19/04/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli |
19/04/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Encaminhada ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos |
19/04/2005 |
Gabinete Dep. Vânio dos Santos |
Recebido |
03/05/2005 |
Gabinete Dep. Vânio dos Santos |
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça |
03/05/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Recebido |
03/05/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Joares Ponticelli |
03/05/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Vânio dos Santos |
03/05/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento |
03/05/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em Diligência |
18/05/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Fim de Diligência por Decurso de Prazo |
18/05/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Aguardando a manifestação do requerente |
18/05/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli |
18/05/2005 |
Gabinete Dep. Joares Ponticelli |
Recebido |
19/05/2005 |
Gabinete Dep. Joares Ponticelli |
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Recebido |
29/06/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência |
29/06/2005 |
Coordenadoria das Comissões |
Recebido |
29/06/2005 |
Coordenadoria das Comissões |
Encaminhado à Divisão de Expediente |
29/06/2005 |
Coordenadoria de Expediente |
Recebido |
29/06/2005 |
Coordenadoria de Expediente |
Incluído na Ordem do Dia |
29/06/2005 |
Coordenadoria de Expediente |
Discussão e Votação em Turno ÚNICO |
29/06/2005 |
Coordenadoria de Expediente |
Retirado na 48ª Sessão Ordinária |
29/06/2005 |
Coordenadoria de Expediente |
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício |
29/06/2005 |
Coordenadoria de Expediente |
Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária |
29/06/2005 |
Coordenadoria de Expediente |
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.448, de 30/06/05 |
29/06/2005 |
Coordenadoria de Expediente |
Votação da Redação Final |
29/06/2005 |
Coordenadoria de Expediente |
Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se |
05/07/2005 |
Coordenadoria de Expediente |
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção |
15/07/2005 |
Coordenadoria de Expediente |
Transformado na Lei n° 13.436/2005 |
15/07/2005 |
Coordenadoria de Expediente |
Diário Oficial n° 17.680 |
21/07/2005 |
Coordenadoria de Expediente |
Encaminhado à Divisão de Documentação |
21/07/2005 |
Coordenadoria de Documentação |
Recebido |
21/07/2005 |
Coordenadoria de Documentação |
Arquivado |