Proposição

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PL./0072.6/2021

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Dirce Heiderscheidt
Data Entrada:
18/03/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Estado de Santa Catarina, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.

Tramitações
PL./0072.6/2021
Data Setor Ação
18/03/2021 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
19/03/2021 Coordenadoria de Expediente Autuado
19/03/2021 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. 7.812, de 17/03/21
19/03/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/03/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
19/03/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/03/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
22/03/2021 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
22/03/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
22/03/2021 Gabinete Dep. Coronel Mocellin Recebido
30/03/2021 Gabinete Dep. Coronel Mocellin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Coronel Mocellin
30/03/2021 Gabinete Dep. Coronel Mocellin Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
30/03/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
30/03/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/03/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
30/04/2021 Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência
30/04/2021 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente Coronel Mocellin
30/04/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
03/05/2021 Gabinete Dep. Coronel Mocellin Recebido
11/05/2021 Gabinete Dep. Coronel Mocellin Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin FAVORÁVEL
11/05/2021 Gabinete Dep. Coronel Mocellin Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/05/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
11/05/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/05/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/05/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/05/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
11/05/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
11/05/2021 Comissão de Segurança Pública Recebido
11/05/2021 Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Distribuido ao Relator Dep. Ada Faraco De Luca
11/05/2021 Comissão de Segurança Pública Encaminhado ao Gabinete Dep. Ada De Luca
11/05/2021 Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Recebido
25/05/2021 Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca FAVORÁVEL
25/05/2021 Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Encaminhado a Comissão de Segurança Pública
25/05/2021 Comissão de Segurança Pública Recebido
16/06/2021 Comissão de Segurança Pública Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/06/2021 Comissão de Segurança Pública Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/06/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/06/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
16/06/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
16/06/2021 Comissão de Direitos Humanos Recebido
22/06/2021 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
22/06/2021 Comissão de Direitos Humanos Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz
22/06/2021 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Recebido
14/09/2021 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
14/09/2021 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos
24/11/2021 Comissão de Direitos Humanos Recebido
24/11/2021 Comissão de Direitos Humanos Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/11/2021 Comissão de Direitos Humanos Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
24/11/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/11/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
24/11/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/11/2021 Coordenadoria de Expediente Recebido
25/11/2021 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária
30/11/2021 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/11/2021 Coordenadoria de Expediente Retirado na 120ª Sessão Ordinária
02/12/2021 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 123ª Sessão Ordinária
07/12/2021 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
07/12/2021 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 123ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/12/2021 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
08/12/2021 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 124ª Sessão Ordinária - Providencie-se
09/12/2021 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.995, de 14/12/21
09/12/2021 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 687/21, de 09/12/2021
24/12/2021 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei nº 18.301, de 23/12/2021
24/12/2021 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial nº 21.674, 23/12/21
08/02/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/02/2022 Coordenadoria de Documentação Recebido
08/02/2022 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0046.7/2021
Data Setor Ação
30/03/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/03/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
30/03/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
31/03/2021 Coordenadoria de Expediente Recebido
06/04/2021 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 103/2021, de 31/03/2021
06/04/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0168/2021, de 31/03/2021
30/04/2021 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício n° 493/CC-DIAL-GEMAT, de 23/04/2021
30/04/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/04/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
30/04/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/04/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
30/04/2021 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo