Proposição
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Proposição
PL./0060.2/2022
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Kennedy Nunes
Data Entrada:
31/03/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Amor e Graça, de Sombrio.
Manifestação Popular:
Favorável: 0% (0 voto)
Contrário: 100% (1 voto)
Tramitações
| PL./0060.2/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 31/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 31/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 31/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 8.060, de 31/03/2022 | |
| 31/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 31/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 31/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 31/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/04/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer | |
| 06/04/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer | |
| 07/04/2022 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Recebido | |
| 03/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL | |
| 03/05/2022 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 03/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 03/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 03/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 03/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 03/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos | |
| 03/05/2022 | Comissão de Direitos Humanos | Recebido | |
| 11/05/2022 | Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ada Faraco De Luca | |
| 11/05/2022 | Comissão de Direitos Humanos | Encaminhado à Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | |
| 12/05/2022 | Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | Recebido | |
| 31/05/2022 | Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca FAVORÁVEL | |
| 31/05/2022 | Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos | |
| 31/05/2022 | Comissão de Direitos Humanos | Recebido | |
| 19/07/2022 | Comissão de Direitos Humanos | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 19/07/2022 | Comissão de Direitos Humanos | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 19/07/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 19/07/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 19/07/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 19/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 19/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 82ª Sessão Ordinária | |
| 20/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 20/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 82ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 21/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 21/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 21/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.140, de 28/07/2022 | |
| 21/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 332/22, de 21/07/22 | |
| 29/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.481, de 26/07/2022 | |
| 29/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.823, de 28/07/2022 | |
| 03/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 03/08/2022 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 03/08/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |