Proposição

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PL./0060.2/2022

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Kennedy Nunes
Data Entrada:
31/03/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Amor e Graça, de Sombrio.
Manifestação Popular:
Favorável: 0% (0 voto)
Contrário: 100% (1 voto)

Tramitações
PL./0060.2/2022
Data Setor Ação
31/03/2022 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
31/03/2022 Coordenadoria de Expediente Autuado
31/03/2022 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. nº 8.060, de 31/03/2022
31/03/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/03/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
31/03/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
06/04/2022 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
06/04/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
07/04/2022 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Recebido
03/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
03/05/2022 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
03/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/05/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
03/05/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
03/05/2022 Comissão de Direitos Humanos Recebido
11/05/2022 Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ada Faraco De Luca
11/05/2022 Comissão de Direitos Humanos Encaminhado à Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca
12/05/2022 Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Recebido
31/05/2022 Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca FAVORÁVEL
31/05/2022 Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos
31/05/2022 Comissão de Direitos Humanos Recebido
19/07/2022 Comissão de Direitos Humanos Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/07/2022 Comissão de Direitos Humanos Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/07/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/07/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
19/07/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/07/2022 Coordenadoria de Expediente Recebido
19/07/2022 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 82ª Sessão Ordinária
20/07/2022 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/07/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 82ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
21/07/2022 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
21/07/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se
21/07/2022 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.140, de 28/07/2022
21/07/2022 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 332/22, de 21/07/22
29/07/2022 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 18.481, de 26/07/2022
29/07/2022 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 21.823, de 28/07/2022
03/08/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/08/2022 Coordenadoria de Documentação Recebido
03/08/2022 Coordenadoria de Documentação Arquivado