Proposição

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PL./0042.0/2020

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ada Faraco De Luca
Data Entrada:
12/03/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial do espectro autista nas vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência no Estado de Santa Catarina.

Tramitações
PL./0042.0/2020
Data Setor Ação
12/03/2020 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
12/03/2020 Coordenadoria de Expediente Autuado
12/03/2020 Coordenadoria de Expediente À Publicação
12/03/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/03/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
12/03/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
28/04/2020 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
28/04/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
29/04/2020 Comissão de Constituição e Justiça Inclusão de EMENDA (Autoria: Ada De Luca)
05/05/2020 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Recebido
05/05/2020 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL
05/05/2020 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
05/05/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/05/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/05/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
05/05/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
05/05/2020 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Recebido
05/05/2020 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Distribuido ao Relator Dep. Jessé Lopes
05/05/2020 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Encaminhado ao Gabinete Dep. Jessé Lopes
05/05/2020 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Recebido
05/05/2021 Coordenadoria das Comissões Parecer Dep. Jessé Lopes CONTRÁRIO
05/05/2021 Coordenadoria das Comissões Voto Vista Dep. Milton Schaeffer
05/05/2021 Coordenadoria das Comissões Voto Vista Dep. Milton Schaeffer
05/05/2021 Coordenadoria das Comissões Voto Vista Dep. Marlene Fengler
05/05/2021 Coordenadoria das Comissões Voto Vista Dep. Marlene Fengler
30/03/2021 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer
30/03/2021 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
30/03/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Recebido
30/03/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/03/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
30/03/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/03/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
30/03/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Primeiro Secretário
30/03/2021 Primeiro Secretário Recebido
30/03/2021 Primeiro Secretário Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/03/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
31/03/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
31/03/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Recebido
31/03/2021 Coordenadoria das Comissões Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0004.5/2019
27/04/2021 Coordenadoria das Comissões Desapensado
27/04/2021 Coordenadoria das Comissões Em Reunião da Comissão Rejeitado do parecer do Relator por Unanimidade
27/04/2021 Coordenadoria das Comissões Em Reunião da Comissão Aprovado por Unanimidade o Voto Vistas da Dep. Marlene
27/04/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: CONTRÁRIO ao parecer do Relator e FAVORÁVEL à Emenda(s) Substitutiva(s) Global (CCJ)
29/04/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/04/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
29/04/2021 Comissão de Direitos Humanos Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
29/04/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/05/2021 Coordenadoria das Comissões Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso
11/05/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/05/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado ao gab. do Dep. Dr. Vicente Caropreso
11/05/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
25/05/2021 Coordenadoria das Comissões Parecer do Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) Emenda(s) Substitutiva Gloval e SubEmenda Modificativa
25/05/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
27/05/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
25/05/2021 Coordenadoria das Comissões Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/05/2021 Comissão de Direitos Humanos Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
27/05/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/05/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
27/05/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/05/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
28/05/2021 Coordenadoria das Comissões Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
28/05/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado o Gab. do Dep. Fabiano da Luz
28/05/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
22/06/2021 Coordenadoria das Comissões Parecer do Dep. FAbiano da Luz FAVORÁVEL às Emenda(s) Substitutiva(s) Global e SubEmenda Modificativa
22/06/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/06/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
22/06/2021 Coordenadoria das Comissões Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/06/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ás Emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa
22/06/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
25/06/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/06/2021 Coordenadoria de Expediente Recebido
02/07/2021 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor Parecer da CCJ pela PREJUDICIALIDADE, através do Of. nº 367/21, de 24/06/21
09/07/2021 Coordenadoria de Expediente Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
09/07/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/07/2021 Coordenadoria de Documentação Recebido
09/07/2021 Coordenadoria de Documentação Arquivado