Proposição
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Proposição
PL./0042.0/2020
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ada Faraco De Luca
Data Entrada:
12/03/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial do espectro autista nas vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência no Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0042.0/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 12/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 12/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 12/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação | |
| 12/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/03/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/03/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/03/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 28/04/2020 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro | |
| 28/04/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | |
| 29/04/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Inclusão de EMENDA (Autoria: Ada De Luca) | |
| 05/05/2020 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Recebido | |
| 05/05/2020 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL | |
| 05/05/2020 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 05/05/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 05/05/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 05/05/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 05/05/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/05/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 05/05/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| 05/05/2020 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Recebido | |
| 05/05/2020 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Distribuido ao Relator Dep. Jessé Lopes | |
| 05/05/2020 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Encaminhado ao Gabinete Dep. Jessé Lopes | |
| 05/05/2020 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Recebido | |
| 05/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Parecer Dep. Jessé Lopes CONTRÁRIO | |
| 05/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Voto Vista Dep. Milton Schaeffer | |
| 05/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Voto Vista Dep. Milton Schaeffer | |
| 05/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Voto Vista Dep. Marlene Fengler | |
| 05/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Voto Vista Dep. Marlene Fengler | |
| 30/03/2021 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer | |
| 30/03/2021 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| 30/03/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Recebido | |
| 30/03/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 30/03/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento | |
| 30/03/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 30/03/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 30/03/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Primeiro Secretário | |
| 30/03/2021 | Primeiro Secretário | Recebido | |
| 30/03/2021 | Primeiro Secretário | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 31/03/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 31/03/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| 31/03/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Recebido | |
| 31/03/2021 | Coordenadoria das Comissões | Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0004.5/2019 | |
| 27/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Desapensado | |
| 27/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Em Reunião da Comissão Rejeitado do parecer do Relator por Unanimidade | |
| 27/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Em Reunião da Comissão Aprovado por Unanimidade o Voto Vistas da Dep. Marlene | |
| 27/04/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: CONTRÁRIO ao parecer do Relator e FAVORÁVEL à Emenda(s) Substitutiva(s) Global (CCJ) | |
| 29/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 29/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 29/04/2021 | Comissão de Direitos Humanos | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos | |
| 29/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso | |
| 11/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado ao gab. do Dep. Dr. Vicente Caropreso | |
| 11/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Parecer do Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) Emenda(s) Substitutiva Gloval e SubEmenda Modificativa | |
| 25/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos | |
| 27/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 27/05/2021 | Comissão de Direitos Humanos | Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 27/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 27/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 27/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 27/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 28/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz | |
| 28/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado o Gab. do Dep. Fabiano da Luz | |
| 28/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Parecer do Dep. FAbiano da Luz FAVORÁVEL às Emenda(s) Substitutiva(s) Global e SubEmenda Modificativa | |
| 22/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 22/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ás Emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa | |
| 22/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 28/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 02/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor Parecer da CCJ pela PREJUDICIALIDADE, através do Of. nº 367/21, de 24/06/21 | |
| 09/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se conforme determina o Regimento Interno | |
| 09/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 09/07/2021 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 09/07/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |