Proposição

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PL./0025.0/2022

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Sargento Lima
Data Entrada:
08/03/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Itapoá (AMA).
Manifestação Popular:
Favorável: 0% (0 voto)
Contrário: 100% (1 voto)

Tramitações
PL./0025.0/2022
Data Setor Ação
08/03/2022 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
09/03/2022 Coordenadoria de Expediente Autuado
09/03/2022 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. nº 8.045, de 09/03/2022
09/03/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/03/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
09/03/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
11/03/2022 Gabinete Dep. Marcius Machado Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado
11/03/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado
14/03/2022 Gabinete Dep. Marcius Machado Recebido
08/04/2022 Gabinete Dep. Marcius Machado Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. Marcius Machado
08/04/2022 Gabinete Dep. Marcius Machado Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/04/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
13/04/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/04/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
RQX/0050.3/2022
Data Setor Ação
13/04/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Gabinete Dep. Sargento Lima
13/04/2022 Gabinete Dep. Sargento Lima Recebido