Proposição

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PL./0006.7/2017

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Gabriel Ribeiro
Data Entrada:
08/02/2017
Regime:
PRIORIDADE
Ementa:
Institui a Semana de Estudo das Constituções Federal e Estadual e da Lei Orgânica Municipal, nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0913.0/2018, APROVADO em 05/12/2018
Manifestação Popular:
Favorável: 0% (0 voto)
Contrário: 100% (1 voto)

Tramitações
PL./0006.7/2017
Data Setor Ação
08/02/2017 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
08/02/2017 Coordenadoria de Expediente Autuado
08/02/2017 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.094, de 08/02/2017
08/02/2017 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2017 Coordenadoria das Comissões Recebido
22/02/2017 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2017 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
23/02/2017 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
23/02/2017 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
23/02/2017 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Recebido
21/11/2017 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2017 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
21/11/2017 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Dirceu Dresch Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
21/11/2017 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
21/11/2017 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
21/02/2018 Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência
21/02/2018 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch
21/02/2018 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
21/02/2018 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
27/03/2018 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/03/2018 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
27/03/2018 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO
27/03/2018 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos
04/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça Inclusão de EMENDA (Autoria: Gabriel Ribeiro)
12/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
12/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Darci de Matos
12/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
19/12/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
19/12/2018 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Recebido
19/12/2018 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti
19/12/2018 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
19/12/2018 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Recebido
19/12/2018 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
19/12/2018 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
19/12/2018 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Recebido
19/12/2018 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2018 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
19/12/2018 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
19/12/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2018 Coordenadoria de Expediente Recebido
19/12/2018 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
19/12/2018 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
19/12/2018 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 17ª Sessão Extraordinária
19/12/2018 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
19/12/2018 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
19/12/2018 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2018 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.376, de 08/01/2019
19/12/2018 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
19/12/2018 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
02/01/2019 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°004/19, de 2/1/19
25/01/2019 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 17.712, de 23/01/2019
25/01/2019 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 20.941, de 24/01/2019
07/02/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2019 Coordenadoria de Documentação Recebido
07/02/2019 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0323.9/2017
Data Setor Ação
21/11/2017 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/11/2017 Coordenadoria das Comissões Recebido
23/11/2017 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/11/2017 Coordenadoria de Expediente Recebido
28/11/2017 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0476/2017, de 27/11/2017
29/11/2017 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1727/2017, de 27/11/2017
08/02/2018 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício n° 049/SCC-DIAL-GEMAT, de 10/01/2018
08/02/2018 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
08/02/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2018 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
21/02/2018 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo