Proposição
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Proposição
PEC/0001.0/2009
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Rogério Mendonça e outro(s)
Prazo para Apreciação:
03/06/2009
Data Entrada:
26/03/2009
Regime:
ESPECIAL
Ementa:
Modifica o inciso IV do art. 173 da Constituição do Estado de Santa Catarina.
(apoio administrativo, técnico e financeiro às entidades culturais)
Tramitações
| PEC/0001.0/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 25/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 26/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 26/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n.6010, de 26/03/09 | |
| 26/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/03/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/03/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 26/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 02/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira | |
| 02/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira | |
| 02/04/2009 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Recebido | |
| 12/05/2009 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 12/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai | |
| 12/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai | |
| 12/05/2009 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Recebido | |
| 30/06/2009 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 30/06/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 30/06/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 30/06/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 30/06/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 30/06/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 30/06/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 30/06/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 30/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 30/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária | |
| 01/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade | |
| 01/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Admissibilidade na 53ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CCJ | |
| 01/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/07/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/07/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/07/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 02/07/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira | |
| 02/07/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira | |
| 02/07/2009 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Recebido | |
| 07/07/2009 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 07/07/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 07/07/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 07/07/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 07/07/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 07/07/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 07/07/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 07/07/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 07/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 07/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária | |
| 08/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 08/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 56ª Sessão Ordinária por 30 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções | |
| 08/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 08/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 08/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 26ª Sessão Extraordinária por 29 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 08/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.6.063, de 21/07/09 | |
| 08/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 08/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 20/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Resultou na Emenda Constitucional n.048, de 15/07/09 | |
| 20/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário da Assembléia n.6.061, de 15/07/09 | |
| 22/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.648, de 16/07/09 | |
| 04/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 04/08/2009 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 04/08/2009 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |