Proposição

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PCL/00135/2007

Transformações:
PCL/00135/2007
Proponente:
Legislativo
Autor:
Mesa
Data Entrada:
01/08/2007
Regime:
ESPECIAL
Ementa:
Altera a Lei nº 13.342, de 10 de março de 2005, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC e do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense - FADESC, a Lei nº 13.992, de 15 de fevereiro de 2007, que institui o Programa PRÓ-EMPREGO, e estabelece outras providências.

Tramitações
MPV/00135/2007
Data Setor Ação
10/07/2007 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
10/07/2007 Coordenadoria de Expediente Publicado no Diário Oficial n. 18.156, de 04/07/2007
10/07/2007 Coordenadoria de Expediente Autuado
10/07/2007 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n.5.748, de 10/07/07
11/07/2007 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/07/2007 Coordenadoria das Comissões Recebido
11/07/2007 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/07/2007 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
16/07/2007 Comissão de Constituição e Justiça Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Romildo Titon
16/07/2007 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
16/07/2007 Gabinete Dep. Romildo Titon Recebido
31/07/2007 Gabinete Dep. Romildo Titon Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/07/2007 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
31/07/2007 Comissão de Constituição e Justiça Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado João Henrique Blasi
31/07/2007 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
01/08/2007 Gabinete Dep. João Henrique Blasi Recebido
01/08/2007 Gabinete Dep. João Henrique Blasi Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/08/2007 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
01/08/2007 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
01/08/2007 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
01/08/2007 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
01/08/2007 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/08/2007 Coordenadoria das Comissões Recebido
01/08/2007 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/08/2007 Coordenadoria de Expediente Recebido
PCL/00135/2007
Data Setor Ação
01/08/2007 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
01/08/2007 Coordenadoria de Expediente Autuado
01/08/2007 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. 5.758, de 06/08/07
01/08/2007 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia Ex-Ofício
01/08/2007 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
01/08/2007 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final
01/08/2007 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n.5.758, de 06/08/07
01/08/2007 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
01/08/2007 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
02/08/2007 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.487/07
09/08/2007 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n.14.075, de 03/08/07
15/08/2007 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 18.178, de 03/08/07
21/08/2007 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/08/2007 Coordenadoria de Documentação Recebido
21/08/2007 Coordenadoria de Documentação Arquivado