Ordem do Dia

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28ª Sessão Extraordinária de 01/12/2021 às 16:41
Matérias
I - Votação:
Procedência
Legislativo
Autor
Mesa
Ementa
Altera a Resolução nº 007, de 2015, que "Dispõe sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar e adota outras providências", com o fim de prever o reembolso de despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, e estabelece outras providências.

Procedência
Legislativo
Autor
Deputado Carlos Humberto
Ementa
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida a Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual do Corretor de Imóveis.

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Autoriza a doação de imóvel no Município de Videira.

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Vargeão.

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Concórdia.

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Autoriza a doação de imóveis no Município de Xanxerê.

Procedência
Executivo
Autor
Governador do Estado
Ementa
Autoriza a doação de imóvel no Município de Mondaí.