PROJETO DE LEI Nº 250/10

Denomina Pedro de Alcântara Ribeiro o trecho Bom Jardim da Serra – Rio Mantiqueira da rodovia estadual SC-438.

Art. 1º - Fica denominado Pedro de Alcântara Ribeiro o trecho Bom Jardim da Serra – Rio Mantiqueira da rodovia estadual SC-438, que liga os municípios de Bom Jardim da Serra e São Joaquim.
 
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em

Deputado Elizeu Mattos
Líder do Governo