PROJETO DE LEI N.º 137/10

Altera a ementa e o art. 1° da Lei n° 15.084, de 4 de janeiro de 2010, que institui o Dia Estadual de Parapsicologia do Estado de Santa Catarina. 

Art. 1º A ementa e o art. 1º da Lei n° 15.084, de 4 de janeiro de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:  

“Institui o Dia Estadual do Parapsicólogo no Estado de Santa Catarina, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de julho.

Art.1º Fica instituído o Dia Estadual do Parapsicólogo no Estado de Santa Catarina, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de julho.”

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões em

Deputado Darci de Matos

JUSTIFICATIVA

Submeto à elevada consideração dos nobres Pares o presente projeto de lei que tem por finalidade corrigir erro ocorrido na confecção da Lei, vez que o objetivo da mesma é  homenagear o profissional parapsicólogo. 

Deputado Darci de Matos