
O Projeto de Lei PL 6/2023, proposto pelo deputado Jessé Lopes (PL), avançou nesta terça-feira (19) ao ser aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos e Família. Este projeto visa assegurar às mulheres o direito de acompanhamento em procedimentos médicos que envolvam sedação, no âmbito do estado de Santa Catarina.
A aprovação representa um passo importante para garantir o suporte e a segurança das mulheres nas situações em que estiverem vulneráveis. O projeto segue agora para a Comissão de Saúde.