O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou no final de agosto três leis de autoria do deputado Maurício Peixer (PL), líder do Governo na Assembleia Legislativa, que reconhecem oficialmente entidades de grande relevância social em Joinville.
A Lei 19.406/2025 declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Portadores de Fibromialgia e Amigos (ACPFA), que atua no acolhimento e na luta pelos direitos dos pacientes com a síndrome. Já a Lei 19.423/2025 confere a mesma condição ao Instituto do Câncer Oliveira (ICO) e a terceira, a Lei 19.416/2025, beneficia o Instituto Esperança (IES).
Segundo o deputado Maurício Peixer, a sanção representa um avanço para as instituições e para a comunidade. “São entidades que prestam serviços fundamentais à saúde e ao acolhimento da população. Com a declaração de utilidade pública, elas ampliam suas condições de acesso a parcerias, convênios e recursos, o que fortalece ainda mais sua atuação”, afirmou.
Mais informações:
Assessoria de Comunicação – Deputado Maurício Peixer
Jornalista Heloiza Abreu – (48) 999581993
