O plenário da Alesc aprovou em sessão plenária desta terça-feira ( 17), projeto de lei do de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que cria o Programa Santa Catarina Games e Entretenimento Digital (SC Games). A proposta busca fomentar o setor de jogos eletrônicos, abrangendo consoles, computadores, dispositivos móveis, robótica, internet e streaming, além de fomentar a participação das empresas deste setor no mercado nacional e no exterior, bem como capacitar profissionais da área e estimular a implantação de condomínios de empresas, incubadoras, pólos tecnológicos e aglomerados produtivos locais voltados para este setor econômico.
O parlamentar comemorou com entidades e pesquisadores do setor, justificando que Santa Catarina tem se destacado como um pólo emergente na indústria de jogos digitais no Brasil , desde 2009, quando um decreto estadual pioneiro neste sentido foi o ponto de partida para o impulsionamento do setor “que também vem sendo ampliado e valorizado agora pelo atual governo de Jorginho Mello via Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI).” Mas observa que para garantir a continuidade e a ampliação dos benefícios proporcionados como a promoção do desenvolvimento econômico, a inovação tecnológica e a geração de empregos de alta qualificação, é fundamental que esse decreto se transforme numa legislação definitiva para o setor, o que deve acontecer agora como política pública de Estado
“O Projeto de lei SC Games assegura a sustentabilidade das políticas de incentivo ao setor de jogos digitais. Decretos podem ser facilmente revogados ou modificados, dependendo da administração em vigor. No entanto, uma lei proporciona uma base legal mais estável e duradoura, garantindo que os incentivos e apoios ao setor não sejam interrompidos por mudanças políticas temporárias”, argumenta Naatz. O programa , que já é coordenado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação ,agora poderá ser ampliado e executado por meio de editais públicos e convênios com instituições públicas e privadas.
“Santa Catarina é o segundo estado com o ecossistema de games mais desenvolvido do Brasil. O papel do Governo é justamente fazer com que essa vocação chegue a todas as regiões do estado, aproveitando a estrutura da nossa Rede de Centros de Inovação como ponto de formação dos jovens, estimulando novos talentos e contribuindo também para o desenvolvimento do estado com o fortalecimento da indústria de games”, afirmou o coordenador do SC Games, Heleno Martins Junior.
Ele acompanhou a votação do projeto na Alesc juntamente com representantes da Associação Catarinense de Desenvolvimento de Jogos , a ASC Jogos , alunos , professores e pesquisadores de universidades que contribuíram para a iniciativa e que mantém cursos e núcleos de games e inovação tecnológica. O deputado Ivan Naatz complementa, que o projeto, que agora seguirá para a sanção do governador do Estado, também prevê estímulo à articulação entre as instituições de ensino e pesquisa e o setor produtivo, incluindo a divulgação de produtos e serviços catarinenses produzidos no segmento.
- Comunicação Gabinete – Em 17-03 – 26
