Deputados

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Elogia o Poder Executivo catarinense por não promover aumento de impostos, agindo de forma contrária às decisões de 11 estados brasileiros, que elevaram as alíquotas de ICMS. Destaca que desde que iniciou sua vida pública, a sua bandeira sempre teve o desenvolvimento econômico como uma ferramenta, para promover o crescimento social e humano. Registra que na sua visão as administrações públicas devem buscar elevação de receitas, e não diminuir a renda do cid (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Discorre com entusiasmo e alegria sobre conquistas importantes para todo o Estado. Após muitas cobranças, a confirmação do Governador Jorginho Mello de que não haverá aumento de impostos sobre os itens da cesta básica e também para bares e restaurantes no dia 1º janeiro do próximo ano. Comenta sobre o projeto de lei de iniciativa conjunta com os Deputados, Matheus Cadorin e Jessé Lopes, referente ao ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), no q (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Faz uso da tribuna para falar que desde outubro está fazendo o alerta sobre a bomba-relógio que está prestes a explodir no colo do trabalhador, da família catarinense, que é a questão do vencimento de duas leis no próximo dia 31 de dezembro, as quais irão impactar na virada do ano de imediato a todos. Uma das leis diz respeito ao preço dos alimentos que compõem a cesta básica, sendo que em Santa Catarina são 23 alimentos que há 30 anos, historicamente, têm (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Traz a o tema das enchentes que assolam o Vale do Itajaí, a qual diz ser inédita e que passado um mês, o Município de Taió continua com residências afetadas pelas cheias do rio. Diz que a região vem sofrendo com a enchente mais prolongada de todos os tempos, em um mês já foram três cheias. Comenta sobre o sistema de barragens e sua efetividade, afirmando ser necessário, sendo uma ferramenta poderosa para minimizar os estragos ocorridos. Cita que o cort (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Elogia o Programa Estrada Boa e comenta sobre a situação precária das rodovias de Santa Catarina. Apresenta dados positivos do programa e enaltece o trabalho realizado pelo Governo do Estado e a Secretaria da Infraestrutura. Solicita que o Governo inclua no programa a revitalização do trecho da SC-108 entre Brusque e Gaspar, bem como a recuperação da SC-477, nos trechos destruídos pelas intempéries. Afirma que são trechos importantes e que continuará cobran (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Agradece o Governo estadual pela viabilização do Programa Universidade Gratuita. Também agradece ao Parlamento catarinense, em especial os deputados presidentes e relatores da Comissão de Constituição e Justiça, de Finanças e de Educação. Reitera sua convicção que o referido programa será um divisor de águas para o desenvolvimento de Santa Catarina. Acrescenta que o programa é pensado tanto nas universidades comunitárias, quanto nas universidades privadas. (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Destaca em seu discurso que protocolou um projeto de lei para assegurar a isenção do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) às pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica. Explica que O ITCMD é um tributo estadual devido por toda pessoa física ou jurídica que receba bens ou direitos de forma não onerosa, como em situações de partilhas e heranças. Destaca que a referida imunidade tributária já está prevista no artigo 130 da (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Registra a passagem do comando da Associação Renal Vida, que atua há 23 anos com um trabalho muito importante e bonito em toda Santa Catarina, e agora possui habilitação para atendimento de doenças raras. Destaca que a associação atende mais de mil pacientes e realiza mais de dez mil sessões mensais de hemodiálise, 87% através do SUS. São 75 municípios catarinenses atendidos pelas unidades da associação. Parabeniza a associação pelo projeto Reaprender, (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Relata que em tempos passados os jovens de outros municípios catarinenses não podiam frequentar curso superior na Universidade Federal, porque só existia na capital do Estado. Informa com muita alegria o anúncio do Governador Jorginho Mello, que cria o Programa Universidade Gratuita, havendo a possibilidade de muitos estudantes frequentarem as Universidades, principalmente os que não possuem condições econômicas. Lembra também que todos que já estudam em U (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Destaca que o Sebrae é o maior apoiador das micro e pequenas empresas brasileiras - as que mais geram oportunidades, e tem no comando nacional um catarinense cuja primeira ação vem ao encontro da nova agenda econômica do Estado, que é a inovação dos startups. Menciona essa importante iniciativa que tem tudo a ver com Santa Catarina - o Programa Sebrae Startups, que será a maior plataforma de fomento e crescimento de startups contemplando muitas empresas. Es (...)