Deputados

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Comenta a respeito de incentivar o hábito da leitura ao citar que no dia 18 de abril se celebra o Dia Nacional do Livro Infantil. Diz ter plena convicção de que o melhor investimento em relação ao futuro que se pode legar às novas gerações é o hábito da leitura, argumentando que herdou uma biblioteca de seu pai, que comentava que não deixaria uma herança material, mas a biblioteca dele e o hábito do incentivo à leitura. Menciona que todos os estudos apontam (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Pronuncia-se a respeito de um projeto catarinense que recebeu o primeiro lugar no Brasil - Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Diz que falar de educação fiscal parece algo muito distante, mas está mais perto de todos, como a discussão relacionada ao imposto de renda, seus impactos positivos ou negativos para o trabalhador, para o empreendedor e que foi amplamente debatido no Plenário na presente data. Ressalta que Estado catarinense foi o que mais inscreveu (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Anuncia que, em breve, o Governo do Estado enviará para esta Casa a proposta de imposto zero em relação a alguns itens da cesta básica, tais como o arroz, o feijão e as farinhas. Cita que o momento do consumidor brasileiro não é bom, e que cada ida ao supermercado é um susto, lembrando que esse imposto também somará aos itens que já estão na lista, como ovos, frutas e verduras. Diz que em Santa Catarina já existe uma política importante em relação a ce (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Repercute na tribuna a decisão unânime do STF, que reconhece o poder de policiamento ostensivo e comunitário das guardas municipais, aquilo que na prática já acontecia. Afirma que agora as guardas municipais passam a ter uma ação integrada e cooperada com outras forças de segurança, respeitando as capacidades específicas de cada uma. Comunica que protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual que busca debater e regulamentar a decisão do STF (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Anuncia que 2025 é o Ano Internacional das Cooperativas, data estabelecida pela ONU para marcar ações de reflexão, conscientização e ação a favor do referido modelo econômico. Entende que o cooperativismo é um dos modelos econômicos mais justos, argumentando que todos se beneficiam, e acrescenta que as cooperativas têm um papel transformador na sociedade. Comenta que um dos princípios cooperativistas é o fortalecimento comunitário. Enaltece o cooperativismo (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Lembra sobre a aprovação da lei que limita o reajuste anual do IPVA. Reforça a união e a luta de todos os deputados para a aprovação da norma, após o episodio ocorrido em 2021, quando a inflação bateu os 10% e o reajuste do IPVA chegou a 33% acima da inflação. Recorda ainda outra lei aprovada pela Assembleia em favor do povo catarinense que prorrogou os benefícios fiscais concedidos aos produtos da cesta básica, evitando assim um aumento de cerca de 41 (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Demonstra preocupação com o crescimento de moradores de ruas nas cidades de Santa Catarina. Comenta que em Blumenau existem abrigos para moradores de rua e, durante a madrugada, há uma abordagem proativa, informando a existência do abrigo e as oportunidades. Elogia o desempenho do prefeito Delegado Egidio a respeito deste assunto. Tece críticas sobre o aumento dos preços dos alimentos. Acrescenta que vai ficar mais caro, devido ao aumento de preço da g (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Destaca estar orgulhoso em testemunhar a nova feição da Mesa Diretora, parabenizando todos os colegas deputados que a compõem. Cita que na presente data se comemora o Dia Nacional da Mamografia, registrando que tem o privilégio de coordenar na Casa o trabalho de apoio às Redes Femininas de Combate ao Câncer. Ressalta que no Brasil o câncer de mama acometeu, em 2024, mais de 70 mil novos casos. Descreve que a mamografia é um exame poderoso e eficaz para toda (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Tece comentários a respeito do incêndio de grandes proporções no dia 23 de janeiro do corrente ano, ocorrido em Blumenau, na Rua XV de Novembro, no centro da cidade, um local histórico, um prédio com lojas, inclusive salas que abrigavam o projeto social da Catedral São Paulo Apóstolo, e que ficou completamente destruído. Menciona sobre uma decisão que não deu certo, que foi a questão da transferência central de emergência dos bombeiros do 193 para Bal (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Aborda dois temas. O primeiro trata dos cassinos online, que corroem a dignidade de tantas famílias. Observa que, partindo de uma economia normal, no Brasil hoje 79% das famílias têm alguma dívida e 29% possuem contas em atraso, agravado agora pelas apostas online. Refuta a epidemia no vício das apostas, que se tornam um drama para várias famílias. Destaca dados alarmantes em uma economia frágil, onde brasileiros gastam R$ 20 bilhões por mês em cassinos onl (...)