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Mauro de Nadal
Libras
MDB
Dados Pessoais
Nascimento:
17 Outubro 1971 Escolaridade:
Curso Superior Origem:
Caibi / Gabinete:
111 Contatos:
- (48) 3221-2702
Fax:
(48) 3221-2648 PRONUNCIAMENTOS
21/06/2022 - 067 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO MAURO DE NADAL (Orador) - Ao se referir à Bancada do Oeste, comenta que, dias atrás, recebeu demandas do Hospital Regional de Chapecó e, de forma célere, a Bancada encaminhou o pleito ao Governo de Santa Catarina e ao Secretário da Saúde. Comenta que foi apurado um problema financeiro próximo de R$ 50 milhões, e de prontidão o Governo Estadual repassou sete milhões de reais para que o hospital consiga continuar atendendo plenamente a Região Oeste de Santa Catarina. Acrescenta que o Gov
COMISSÕES
NOTÍCIAS
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Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos para a construção de uma pista sintética de atletismo, no município de Chapecó.
23/02/2022
Mauro de Nadal
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Cultural Alemã de São João do Oeste (ACASJO), de São João do Oeste.
23/02/2022
Mauro de Nadal
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0002.3/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação racional, o manejo, uso sustentável, o transporte e o comércio de colônias de abelhas-sem-ferrão, ou de suas partes, seus produtos e a prestação de serviços a partir do exercício da Meliponicultura, no Estado de Santa Catarina.".
22/02/2022
Mauro de Nadal
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
22/02/2022
Mauro de Nadal
Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, apoio ao Projeto de Lei nº 1636/2019.
15/02/2022
Mauro de Nadal
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0037.3/2021, cuja ementa diz: "Proíbe a inserção de cláusulas de fidelização nos contratos de prestação de serviços, sob pena de cobrança de multa quando do encerramento do vínculo contratual pelo consumidor no curso do prazo fixado, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
15/02/2022
Mauro de Nadal
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0162.3/2021, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública Associação Coral São José de Botuverá - Coral Giuseppe Verdi, de Botuverá, para Associação Italiana Coral São José de Botuverá, de Botuverá.".
15/02/2022
Mauro de Nadal
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes da Câmara de Vereadores de diversos municípios, pelas passagens dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
09/02/2022
Mauro de Nadal
Cumprimentando o Município de Tigrinhos, pelo Certificado de Desempenho da Atenção Primária sobre o alcance dos bons resultados nos indicadores de saúde do Programa Previne Brasil.
21/12/2021
Mauro de Nadal
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja revista a alteração no Convênio n° 26/2021, que excluiu o Estado de Santa Catarina das regras de tributação parcelada do ICMS sobre fertilizantes a partir de 2022 até 2025.
17/12/2021
Mauro de Nadal
26/07/2022
Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça apresentou, na manhã desta terça-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 122/2022, que amplia o prazo para a adesão ao Programa Catarinense de Regularização de Débitos Inadimplidos (Redin). De procedência do Poder Executivo, a matéria visa estender, de 6 para 12 meses, o prazo de ingresso no Redin para as operaç (...)
20/07/2022
O plenário da Assembleia Legislativa vai debater e votar uma proposta de alteração nos valores de indenizações para abate ou sacrifício de animais suspeitos ou atingidos pela febre aftosa. A continuidade do Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2019 foi estabelecida pela Comissão de Agricultura e Política Rural na manhã desta quarta-feira (20). A matéria é uma iniciativa do deputado Mauro de Nadal (MDB), qu (...)
20/07/2022
Nesta quarta-feira (20), a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, do deputado Mauro de Nadal (MDB), que altera a Lei do Fundo Estadual de Sanidade Animal, o Fundesa. O objetivo é adequar os percentuais fornecidos, pela iniciativa, ao pagamento de ressarcimento em casos de abate ou sacrifício sanitário animal. (...)