Deputados

DEPUTADO MASSOCCO (Orador) - Pronuncia-se a respeito da exoneração da Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, sra. Alice Kuerten, para deixar claro que não houve falta de estrutura, mas sim decisão da Secretária Alice em acompanhar seu filho, Gustavo Kuerten, em uma viagem à Paris de mais de 15 dias. Explica que a lei prevê exoneração de cargo para ausências acima de 15 dias. Acrescenta que a pasta não ficará desassistida, pois a Secretária Adjunta, Maria Helena Zimmermann, (...)

DEPUTADO MASSOCCO (Orador) - O Parlamentar, como líder do Governo, ocupa a tribuna para responder às críticas ao governador, e ressalta que é fácil vir na tribuna e gritar. Esclarece que todos sabem como Jorginho Mello recebeu o Governo do Estado e que tem sido muito transparente ao mostrar a situação e o rumo que está tomando. Defende a secretária Carmen Zanotto, falando que ela está dando o máximo para resolver todos os problemas no menor tempo possível. Garante que o Governador está focado em (...)

DEPUTADO MASSOCCO (Orador) - Parabeniza o Deputado Neodi Saretta pelo seu pronunciamento com relação à saúde pública do Estado de Santa Catarina. Cumprimenta e reconhece o esforço e o empenho do Governador Jorginho Mello e da Secretária de Estado da Saúde Carmen Zanotto. Reitera que o cenário encontrado hoje na saúde vem de anos de más gestões, e não é um problema resolvido de forma rápida, precisa ser estudado, analisado e superado com tempo. Destaca que o Governo vem buscando soluções para que (...)

DEPUTADO MASSOCCO (Orador) - Vem à tribuna para falar sobre o que aconteceu, no Brasil, nesta semana, com o indeferimento da candidatura do Deputado Federal Deltan Dallagnol por uma ação movida pelo PT, PCdoB e PV. Esclarece que foi um candidato que recebeu mais de 340 mil votos, a Justiça Eleitoral o diplomou como o vencedor das eleições, e o Congresso Nacional lhe deu posse como Deputado Federal. Relata que, depois das eleições, o TSE, no voto do relator, indeferiu o registro de candidatura, c (...)

DEPUTADO MASSOCCO (Orador) - Reforça, mais uma vez, sua posição como líder do Governo na Casa, dizendo que a luta dos servidores temporários do sistema prisional é necessária, tem uma proposta sustentável e exequível. Relata que o Governador chamou os efetivos, e quanto a essa questão dos temporários sempre esteve trabalhando para encontrar possibilidades dentro da legalidade. Menciona o apoio dos Deputados à continuidade desse trabalho, ou pelo menos haver a prorrogação, e para que i (...)

DEPUTADO MASSOCCO (Orador) - Comunica que a Cidade de Concórdia, em data anterior, recebeu investimentos de R$ 10 milhões na Casan, que serão investidos na ampliação de 24 quilômetros de rede para distribuição de água. Cita que a previsão de entrega da obra é de 330 dias. Salienta que a Casan também anunciou que estão programados mais de R$ 43 milhões que serão investidos para a expansão de 54% no sistema de abastecimento de água no município, e que todas as melhorias já estão com o licenciament (...)

DEPUTADO MASSOCCO (Orador) - Traz à tona um problema que diversos empreendedores do Estado têm enfrentado, quanto à demora por parte do Instituto de Meio Ambiente em liberar as licenças ambientais e cumprir os prazos estabelecidos para as emissões. Afirma que existem empreendimentos prontos que dependem apenas da vistoria para serem liberados, o que não está ocorrendo tendo em vista o atraso na entrega da documentação. Considera que o problema se deve à falta de técnicos e não no que diz re (...)

DEPUTADO MASSOCCO (Orador) - Cumprimenta a presença dos integrantes do CTISP no Plenário e parabeniza o pronunciamento do Deputado Jessé Lopes. Comunica que o chamamento dos profissionais do CTISP para melhorar a segurança nas escolas foi fruto de diálogo com o Governo de Santa Catarina e os Deputados da Casa. [Taquigrafia: Northon] (...)

DEPUTADO MASSOCCO (Orador) - Conclama aos deputados para atuarem na questão da nova demarcação de terras indígenas proposta pela Fundação Nacional do Índio, Funai. Informa que atualmente o Estado conta com 2.344 famílias indígenas que possuem, aproximadamente, 20 mil hectares. Alerta que, se a ação da Funai for efetivada, outros 24 mil hectares de terras poderão ser destinados aos indígenas, sendo a maior parte em áreas onde hoje estão legalmente estabelecidas 1.223 mil propriedades rurais, impa (...)

DEPUTADO MASSOCCO (Orador) - Inicia seu discurso cumprimentando o Presidente, os membros da Mesa e demais deputados e pessoas que acompanham a sessão. Contribui com os discursos dos deputados que o antecederam sobre a questão dos ACTs, afirmando que o Governo vai agir dentro da legalidade. Reitera o que havia dito em discursos anteriores, que nada seria feito de forma ilegal e que o Governo trabalharia com todas as possibilidades possíveis para manter os ACTs, desde que fosse de forma legal. Con (...)