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DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Repercute na Tribuna o Decreto Legislativo n.º 273 de 12 de setembro de 2023, publicado pelo Governador Jorginho Mello, que regulamenta a lei que prevê, dentre outras coisas, o limite à reeleição, a exigência de mais votos da comunidade escolar e a colocação de um plano de gestão dos diretores. Aponta para a mudança no processo eleitoral. Antes, era declarado vencedor o candidato que tivesse maior número de votos válidos apurados. A nova regra passa a exigir 50% (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Repercute na tribuna o rompimento da caixa d'água da Casan, ocorrido no bairro Monte Cristo em Florianópolis. Lamenta que tenha atingido uma comunidade com famílias de baixa renda, e se diz surpreso que pelo tamanho do estrago não há vítimas gravemente feridas ou fatais. Destaca que dentro da Casan existe um corpo técnico de profissionais altamente qualificados, mas que uma investigação deve ser feita para encontrar o problema que tem ocasionado tantos rompimen (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Repercute o julgamento do Marco Temporal, impactando diretamente nos povos indígenas catarinenses. Destaca a importância desta decisão que firmará o entendimento do STF para a validade ou não do Marco Temporal em todo o país. Afirma tratar-se de um grande erro e uma desconsideração com a população indígena que representa a história e a raiz de todo o povo brasileiro. Ressalta que para a resolução da questão é indispensável estudos com uma comissão ampla, plural e com (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Convida a todos para a reunião da Frente Parlamentar da Grande Florianópolis, que acontecerá amanhã, às 9h, onde debaterá as questões do Sistema Integrado de Transporte Público e a crise que existe na região da Grande Florianópolis com a ausência de transporte integrado entre os municípios, como a dificuldade em relação aos contratos. Outro ponto abordado é a passagem, neste dia 05 de setembro, do Dia Mundial da Amazônia. Comunica que representou a Alesc em uma (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Discorre sobre o tema que será objeto de audiência pública na próxima sexta-feira, dia 25, a partir da Comissão de Turismo e Meio Ambiente para tratar sobre as escolas do mar que estão instaladas no litoral catarinense. Lembra que a função as escolas do mar cumprem com excelência o seu papel, de educar sobre a cultura ambiental e oceânica, como também trabalho, emprego e renda para as populações costeiras do Estado. Diz que Santa Catarina possui 36 municípios ba (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Tece comentários a respeito da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Turismo, realizada na semana passada, que tratou o tema "Turismo de Base Comunitária" como uma estratégia para o desenvolvimento do turismo e da valorização das comunidades locais e tradicionais do Estado catarinense, bem como subsidiar o seu relatório final da matéria que tramita na Alesc - de autoria da Deputada Paulinha, que visa regulamentar a lei estadual da mencionada atividade. Faz (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Alerta sobre a urgência de criar ações efetivas para a situação das mudanças climáticas por conta da degradação ambiental. Relata que esteve na posse do secretário de Meio Ambiente, nomeado apenas oito meses após o início do governo. Enaltece a posição do atual Governo Federal no debate global em relação a medidas referentes ao enfrentamento ao desmatamento. Demonstra preocupação com os biomas do país, dando destaque à Mata Atlântica. Apresenta dados, mostrando (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Faz uso de exibição de "slides" para divulgar as atividades e trabalhos realizados no primeiro semestre de 2023, referentes à Comissão de Turismo e Meio Ambiente, a qual preside, demonstrando seu sentimento de gratidão a todos os membros da mesma, aos servidores da Casa para que os trabalhos da referida comissão fossem exitosos. Destaca a audiência pública ocorrida no Alto Vale do Itajaí, na cidade de Rio do Sul, para tratar das três barragens de contenção de ch (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Discorre sobre o tema o qual o PSOL, nacionalmente, vem pautando como prioritário - a garantia do direito ao acesso público ao transporte da tarifa zero. Destaca que alguns municípios catarinenses vêm implementando, e cita Garopaba como exemplo de município em execução do programa Tarifa Zero. Registra que vereadores do PSOl já vêm tratando do tema em diversas prefeituras, inclusive em Florianópolis, e que no Brasil 78 cidades já implementaram o programa. Lembra (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Reporta-se às condições de grande parte das escolas estaduais de ensino fundamental e médio de Santa Catarina. Menciona visita realizada na Escola Estadual Júlio da Costa Neves, localizada no bairro da Costeira do Pirajubaé, em Florianópolis, construída em 2014, com um espaço para atender cerca de mil alunos e importante para a comunidade de baixa renda no entorno. Esclarece que mesmo com a estrutura nova, desde os primeiros meses, a escola já passava por problemas e (...)