Deputados

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Manifesta-se sobre o problema da violência contra as mulheres, especialmente os chamados crimes contra a dignidade sexual, como o assédio e estupro. Reforça que no início do seu mandato assumiu o compromisso junto aos grupos de mulheres e mães da região do sul da ilha em defender as mulheres do abuso, da violência e da importunação que sofrem ao tentar realizar tarefas básicas como ir ao supermercado ou à praia. Comunica que levou o problema ao conhecimento da P (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Alerta os colegas para o grande debate que se iniciará na Alesc nos próximos dias a respeito, principalmente, da previdência dos servidores públicos estaduais. Observa que são três projetos tramitando na Casa: um do Governo; um de iniciativa popular e um do próprio Legislativo. Pede maturidade aos deputados na discussão e diálogos da questão, lembrando que é necessário tempo, ambiente adequado e garantia de que não serão tomadas decisões precipitadas que refleti (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Manifesta-se, mais uma vez, sobre a questão da insegurança que as mulheres sentem para acessarem praias e trilhas no litoral catarinense, comentando sobre registros de casos ocorridos no início de 2023. Entende que é um assunto que precisa da atenção dos órgãos de segurança, e acrescenta que realizou visitas, juntamente com mulheres que sofreram assédio, à Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e Defensoria Pública com a finalidade de criar um plano estraté (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Comenta sobre a importância do lançamento da Frente do Fórum Parlamentar por Justiça do Bem Viver, com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Comunica que o requerimento proposto pelo Deputado alcançou as dez assinaturas necessárias para a proposição do citado fórum ter sido instalado na semana anterior. [Taquigrafia: Northon] (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Comenta que na próxima segunda-feira estará realizando uma audiência pública no auditório da OAB, de Balneário Camboriú, para o debate em relação às condições de abastecimento de água do município. Lembra que recebeu uma demanda de ação civil pública que tramita no município há alguns anos sobre o tratamento de água. Diz que a captação e redistribuição de água não são suficientes para a cidade. Fala que algumas dificuldades estão sendo encontradas para o debate e que (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Refere-se à semana muito atribulada para o Estado com enchentes deixando mais de 120 municípios em um estado de emergência. Entende que houve muitos desencontros sobre a governança do processo de calamidade, mas parabeniza o trabalho das instituições que trabalham com as previsões metereológicas, utilizando dados científicos que fizeram uma diferença enorme. Menciona os Planos de Contingência, que são necessários para as situações de eventos climáticos extremos, (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Comenta sobre a reportagem referente ao avião que transportava o ex-Presidente Bolsonaro e o atual Governador Jorginho Mello. Revela sua repulsa diante do ocorrido e expõe que o avião é de posse de um empresário que possui contratos bilionários com o Governo. Traz em pauta para os demais parlamentares que a política em Santa Catarina precisa de mudanças, que se o fato ocorrido fosse nos governos anteriores, essa atitude seria repudiada. Deixa um questionamento para o (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Informa que irá propor projeto de lei para sustar o Decreto Legislativo n.º 273 de 12 de setembro de 2023, publicado pelo Governador Jorginho Mello, que regulamenta a lei que prevê, dentre outras coisas, a exigência de 50% mais um dos votos em três segmentos diferentes: profissionais da educação, pais e estudantes. Se não houver a maioria dos votos da comunidade, a escolha será uma indicação da Secretaria de Estado da Educação. Critica que este limite não garant (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Manifesta preocupação sobre os avisos e previsões meteorológicas para o Estado. Afirma que as inundações, deslizamentos e transbordamentos de rios causarão riscos sérios à vida, ao meio ambiente, para a economia e nas atividades dos municípios. Comenta sobre as três barragens do Alto Vale do Itajaí que existem para conter o volume de água dos rios e que estão, há muitos anos, sem manutenção e reformas nas suas infraestruturas, trazendo um enorme perigo a todos (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Repercute na Tribuna o Decreto Legislativo n.º 273 de 12 de setembro de 2023, publicado pelo Governador Jorginho Mello, que regulamenta a lei que prevê, dentre outras coisas, o limite à reeleição, a exigência de mais votos da comunidade escolar e a colocação de um plano de gestão dos diretores. Aponta para a mudança no processo eleitoral. Antes, era declarado vencedor o candidato que tivesse maior número de votos válidos apurados. A nova regra passa a exigir 50% (...)