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DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Informa com satisfação que o Governo do Estado está finalizando os preparativos para o lançamento do Programa Catarinense de Recuperação Fiscal, o Prefis, que deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa para análise ainda no mês de outubro. Solicita que a Alesc trabalhe para a divulgação da iniciativa, que prevê descontos para dívidas em ICMS com fato gerador até 31 de dezembro, e que conta com a autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária, Conf (...)

DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Inicia a sua fala, indagando sobre a importância da qualidade da água para o bem-estar de todos. Pronuncia-se a respeito do anúncio de que o Executivo prepara um programa de refinanciamento de dívidas. Ressalta que, desde início do seu mandato, trabalhou muito em relação a um programa de refinanciamento de dívidas. Menciona que estava esperando que o Confaz liberasse a autorização para que o governador encaminhasse um projeto de refinanciamento de dívidas, par (...)

DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Refere-se ao projeto elaborado pelo Prefeito Topázio, de Florianópolis, sobre a compra de alguns fones de ouvido para favorecer crianças que têm hipersensibilidade auditiva, como os autistas. Menciona o horário de recreio nas escolas, onde as crianças gritam muito, e com o fone se sentem melhor e poderem interagir melhor. Solicita ao Governo do Estado para que também tenha esse olhar com essas crianças que não podem comprar os fones de ouvido. Diz ser um inves (...)

DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Menciona que há problemas nas redes e fiações elétricas em escolas estaduais na região serrana de Santa Catarina. Comenta que muitas escolas estão sem ar-condicionado, influenciando negativamente no aprendizado dos alunos. Destaca problemas nas escolas regionais de Lages e São Joaquim e pede agilidade aos gestores para iniciar um plano efetivo de ação para reformar as redes elétricas. Ressalta que universidades e empresários da iniciativa privada podem cr (...)

DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Enaltece a ação do Governador Jorginho Mello com o encaminhamento do projeto Programa da Universidade Gratuita para esta Casa. Diz que é o maior programa de inclusão de jovens na universidade da história de Santa Catarina. Destaca que o programa surgiu durante a campanha do Governador, e a proposta visa integrar as universidades comunitárias, portanto vai ocorrer o compromisso de levar 100% de bolsas aos alunos do Estado catarinense, que dessa forma irão concl (...)

DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Comemora na tribuna a presença do Governador Jorginho Mello na Serra, no município de Bocaina do Sul, onde inaugurou a nova sede da Polícia Militar com Câmeras de monitoramento bancadas por emenda impositiva de autoria do parlamentar. Informa que o Governador ainda conheceu um centro de hidroterapia, para tratamento pós-trauma e para prevenção, com o custo R$ 1,5 milhão, com piscina aquecida, sala de pilates e sala de fisioterapia, também implantado com recurs (...)

DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Lamenta o ataque ocorrido em Blumenau, dizendo estar sem palavras e consternado com tal ação. Lembra que o Estado possui programas de monitoramento junto à Polícia Militar que identifica e auxilia jovens em idade escolar. Fala que é necessário ter ações mais efetivas no tocante à segurança das escolas. Pontua que conversando é possível trazer ideias que deram certo, como em Chapecó, onde o Prefeito instalou portas giratórias nas escolas como medida de pre (...)

DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Agradece à Mesa Diretora e ao Presidente da Casa, Deputado Mauro de Nadal, o qual diz fazer história com a Comissão Permanente de Proteção, Defesa e Bem Estar Animal. Mostra sua felicidade com a instalação desta comissão e diz que realizará um Congresso Estadual das Protetoras e Ativistas para escutar as demandas dessas, que tiram do seu próprio recurso para lutarem pela causa animal. Discorre sobre a atuação da Comissão Permanente e mostra-se esperançoso (...)

DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Comunica com grande satisfação a criação da primeira Divisão de Proteção Animal em Santa Catarina, que atenderá a Grande Florianópolis. Defende a extrema necessidade da Divisão, que terá poder e autonomia para combater e punir quem abusa de animais. Manifesta o desejo de que a ideia se espalhe por todas as regiões do Estado para que mantenham estruturas especializadas no atendimento de delitos de maus-tratos. Lembra também que recebe de diversas ent (...)

DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Inicia a sua fala anunciando que as cirurgias eletivas vão ser agendadas em todo o Estado, e que na sua região 50 deverão ser realizadas em forma de mutirão no Hospital Frei Rogério, na Cidade de Anita Garibaldi. Chama atenção para o número de pessoas que estão aguardando cirurgias de várias especialidades em todo o Estado de Santa Catarina, registrando que são 105 mil pacientes sofrendo na fila de espera. Parabeniza a atual Secretária da Saúde, Carmen Zanotto (...)