Deputados

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Registra que na presente data, ocorreu a segunda reunião da comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa, citando que já ocorreu a primeira reunião da referida comissão, como prevê o Regimento Interno da Casa, que teve como objetivo esclarecer o que seria debatido na referida comissão de Legislação Participava. Informa que na presente data foi apresentado o primeiro projeto que é fruto da iniciativa da instituição que represe (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Completa sua fala realizada na semana passada a respeito do deslizamento que aconteceu no Morro dos Cavalos. Aponta que estudos realizados por sua equipe verificaram que a concessionária Arteris Litoral Sul, responsável pela administração do trecho, não geriu os pontos de risco da rodovia de forma correta. Informa que a concessionária classificou, no relatório que enviou à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, o trecho onde ocorreu o fato como de risc (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Parabeniza o Deputado Mauro de Nadal, presidente da Casa, também o Vereador Cleber Fossá, pela homenagem prestada ao jornalista e publicitário Plínio Ritter, no dia 18 de abril, no gabinete da Presidência do Poder Legislativo na cidade de Chapecó. Comenta que o jornalista foi seu colega na RBS em meados de 1980 e que juntos cobriram jornadas esportivas e os Jogos Abertos de Santa Catarina, em pelo menos cinco edições seguidas. Relata que o Plínio Ritter era narrad (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Comunica que há falhas na execução da manutenção de pontos na BR-101, citando o trecho do Morro dos Cavalos como exemplo. Acrescenta que a realização de inspeção visual, que é considerada precária, pode ser um fator determinante para os deslizamentos. Informa que encaminhou uma moção de apelo ao Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - Surod, que pertence à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, solicitando a possibilidade de exigir da conce (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Reforça o convite para a palestra que ocorrerá, hoje, às 19h "Segredo do Sucesso da Educação de Sobral" com o Secretário Municipal da Educação de Sobral, Ceará, onde falará sobre os pontos mais importantes desses últimos 15, 20 anos de educação no município, que fizeram com que Sobral superasse a cada ano os índices do Ideb, Índice de Desenvolvimento de Educação Básica. Informa que no dia 27 de março houve mais uma divulgação do IOBE, ficando Sobral acima da média (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Afirma que a Arteris constatou que no Morro dos Cavalos há cerca de 26 pontos de risco, denominados "passivos ambientais". Acrescenta que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) desclassificou 21 desses pontos sob a alegação de que o risco de acidente era mínimo. O deputado alega que um desses pontos desclassificados pela ANTT, de acordo com o representante de Florianópolis, é o ponto 26, que desmoronou em 19 de dezembro de 2022, deixando a rodovia int (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Fala que a Assembleia Legislativa juntamente com a Escola do Legislativo, promoverá a partir da próxima semana, na data de 16 de abril, a palestra - O Segredo do Sucesso da Educação, em Sobral. Lembra que o Município de Sobral, no Ceará, consolidou-se como referência nacional em educação e que neste encontro o Secretário da Educação do munícipio virá compartilhar as experiências educacionais bem-sucedidas da cidade. Reforça que o município ganhou reconhecimen (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Repercute na tribuna o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia de hoje e menciona uma exposição de desenhos feitos por crianças do Transtorno do Espectro Autista (TEA), do grupo "Mães que Sonham" promovido pela Prefeitura de Florianópolis. Aborda também os atrasos e transtornos nas obras de recuperação de rodovias no Estado, destacando a SC-281 entre os Municípios de São Pedro de Alcântara e Angelina. Informa que tem mantido contato com a (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Agradece a representação do Presidente Mauro de Nadal na abertura da Itaipu Rural Show, na cidade de Pinhalzinho. Comenta sobre o PL 0287/2023, de sua autoria, onde altera a obrigação para a manutenção da "afixação de dispensadores com álcool em gel no interior de veículos que realizem transporte coletivo de passageiros no território estadual, em decorrência do coronavírus (COVID-19)". Relata a eficácia e a diminuição de casos de doenças transmissíveis pelas mãos (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Manifesta-se indagando se é sabido que a própria sociedade pode encaminhar sugestões de novas leis ou solicitar o aperfeiçoamento de leis já existentes do nosso Estado. Fala que a maior parte dos cidadãos desconhece que, na Assembleia Legislativa, existe a Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa, a qual preside. Explica que qualquer entidade civil organizada pode apresentar sugestões. Esclarece que a comissão está organi (...)