Deputados

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Faz uso da tribuna, novamente, para comunicar a resposta dada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre as recorrentes reclamações de idosos quanto à falta de garantia do direito a dois assentos gratuitos por veículo no transporte rodoviário interestadual, bem como do desconto mínimo de 50% no preço da passagem para aqueles com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos. A agência informou que entre 2023 e 2024 a ouvidoria recebeu 211 mani (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Elogia a atitude do Governo estadual de isentar o ICMS de seis produtos que fazem parte da cesta básica. Constata que medidas como essa aliviam o peso da inflação sobre as famílias mais vulneráveis e ajudam a garantir o acesso a itens essenciais. Cita como exemplo o Estado do Paraná, que já isentou 21 dos 32 produtos mais consumidos pelos brasileiros, incluindo todas as proteínas animais. Comenta que outros estados da União também avançaram mais do que o nosso na (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Procura trazer visibilidade sobre o direito do consumidor e do contribuinte pela Presidência da Celesc e sua equipe técnica. Discorre sobre os esclarecimentos de inúmeras reclamações sobre o novo sistema digital da empresa pelo aplicativo Conecte. Recorda da implantação deste sistema, que tem como objetivo atender o consumidor de forma mais rápida e tecnológica, sendo a maior implementação deste serviço na América Latina entre os distribuidores de energia. Ci (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Expressa preocupação com o futuro imediato da educação brasileira, dizendo que a previsão é que haverá um apagão de professores, devido à falta de novos vestibulandos nos cursos de licenciatura. Sugere que deveria haver a criação de um programa que incentive a formação de professores em Santa Catarina, especialmente nas áreas estratégicas para o desenvolvimento do nosso país. Defende que a qualidade do ensino tem que ter formação qualificada dos educadores. Regist (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Discorre sobre o combate às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti como a dengue, a chikungunya e a zica. Afirma que os dados mais recentes são altamente preocupantes, uma vez que o Estado já registra mais de 16 mil focos do mosquito e mais de cinco mil casos prováveis de dengue. Revela que em Xanxerê duas mortes aconteceram por Chikungunya, que precisamos agir com a máxima urgência para conter o avanço dessas doenças, evitando novas perdas irreparáveis (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Comenta sobre um documentário exibida na "RAI - Radiotelevisione Italiana", sobre os 150 anos de imigração italiana no Brasil, que destacou Laguna e os municípios do Sul de Santa Catarina. Salienta que retrataram as histórias, os desafios e as conquistas das famílias italianas que cruzaram o oceano em busca de um novo futuro. Exibe parte do programa que apresentou locais emblemáticos do Município de Laguna, destacando a história de Anita Garibaldi, chamada de (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Manifesta-se sobre a paralisação da vigilância eletrônica nas escolas por meio de câmeras e sensores de presença, desde outubro de 2023. Registra que a Lei n. 18.643/23, que exige a implementação de videomonitoramento em todas as unidades escolares, apesar de aprovada nesta Casa, ainda não foi regulamentada. Apresenta uma linha do tempo com oito tentativas frustradas de contratação pela Secretaria de Estado da Educação, que justifica as suspensões dos editais (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Fala sobre uma demanda urgente e que infelizmente não é nova, retomando o tema da falta de climatização das escolas públicas estaduais, citando a defasagem elétrica das edificações. Registra que em 2023 o governo divulgou que havia R$ 49 mi em equipamentos educativos sem uso, porque 700 escolas não possuíam infraestrutura elétrica adequada, sendo que a Secretaria de Estado da Educação, SED, informou a existência de R$ 13 mi para laudos técnicos e elaboração de pro (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Faz uso da tribuna para falar sobre a rodovia SC-120 que apresenta o trecho entre a BR-280 e Timbó Grande em condições precárias. Exibe fotos no telão para mostrar como se encontra a rodovia. Menciona que tem recebido vários pedidos por parte da população e usuários para o melhoramento de trafegabilidade. Em tempo, questiona as prioridades da Secretaria de Infraestrutura ao comentar que o referido trecho está contemplado em contrato vigente e não há evidências de (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Informa que retorna à tribuna para compartilhar a análise realizada em seu gabinete, na qual aborda as principais razões que levaram ao atraso de centenas de contratos de obras escolares, firmados pela Secretaria do Estado da Educação, identificados pelo Programa Educação Nota 10. Relata que há 302 contratos em execução, totalizando R$ 391 milhões em valores contratados; no entanto, 98% desses contratos possuem aditivos de prazo, com atrasos superiores a um ano. (...)