Deputados

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José Milton Scheffer Libras

 PP

Dados Pessoais

Nascimento:
13 Setembro 1960
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Sombrio /
Gabinete:
025
Contatos:
  • (48) 3221-2671
Fax:
(48) 3221-2672

PRONUNCIAMENTOS

13/10/2021 - 101 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Registra que acompanhou o Governador Carlos Moisés e a presidente da FCEE, Janice Krasniak, na última semana por um roteiro pelo sul do Estado e demais regiões, onde tratou-se da parceria determinada pelo Governador, que inclui políticas públicas para as áreas da educação especial. Informa que as APAEs do Estado irão receber mais de R$ 200 milhões, em diferentes programas, sendo essa a maior soma já aplicada na educação especial de toda a história de

COMISSÕES

012ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/03/2021

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Enaltece os pronunciamentos do Deputado Maurício Eskudlark a respeito da situação atual do País em relação ao gerenciamento da pandemia de Covid-19, e da Deputada Luciane Carminatti sobre a necessidade de recuperação das estruturas escolares em Santa Catarina. Acrescenta que a Secretaria da Educação possui recursos em caixa para iniciar a recuperação das escolas, e comenta que o secretário da Educação Luiz Fernando Vampiro montará uma equipe de engenharia (...)

008ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/02/2021

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Presta solidariedade aos moradores de Chapecó e outras regiões do Estado pela crise agravada pelo coronavírus. Cita diversas regiões que estão em situação crítica de contágio da Covid-19, superando taxas acima de 90% na ocupação de leitos de UTI. Demonstra preocupação com a velocidade da transmissão do vírus, tendo em vista a alta demanda de internações em estado grave. Parabeniza o Governo do Estado por ter se deslocado, com uma grande força tarefa, (...)

094ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/11/2020

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Refere-se aos hospitais filantrópicos catarinenses, ao citar dados numéricos do crescimento de casos da Covid-19 no Estado na presente semana, destacando a cidade de Florianópolis. Entende que o contágio ainda está muito ativo, mas que o índice de pessoas recuperadas mostra que a população, os profissionais e instituições da saúde estão aprendendo a lidar com a doença, principalmente com aplicabilidade de medidas sanitárias adotadas. Dá ênfase aos 1 (...)

078ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/10/2020

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Demonstra preocupação com a pauta trazida pelo Deputado Maurício Eskudlark, em pronunciamento anterior, a respeito do setor de eventos, e espera que, até o final do presente ano, seja resolvido qualquer entrave referente a esse setor importante para o Estado. Menciona que a Secretaria da Agricultura de Santa Catarina evoluiu muito, e os agricultores estão se adaptando às mudanças e à variação ambiental no território estadual. Discorre sobre a comple (...)

072ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/09/2020

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Explica sobre a sua participação na comissão de Finanças na presente data, e discorre sobre a fala do Secretário Paulo Eli sobre as finanças do Estado. Comenta, também, que tem um grande respeito pela história política e administrativa do ex-Governador Luiz Henrique da Silveira, mas que pensa de forma diferente no que diz respeito às secretarias regionais. Naquele período viu várias escolas interditadas levarem quase um ano para a sua desinterdição. (...)

051ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/08/2020

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Comenta sobre o projeto de concessão da BR 101, tanto do lado norte quanto do sul. Afirma que foi surpreendido pela ANTT, que deveria se preocupar em proteger o cidadão e a sociedade, entretanto, aqui em Santa Catarina o que acontece é uma vergonha, pois ela protege a concessionária. Chama o contorno viário da Grande Florianópolis de mega novela, lembrando que a entrega da obra ficou para 2023. Diz que, às vezes, a iniciativa privada não funcio (...)

045ª SESSÃO ORDINÁRIA

29/07/2020

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Reforça a importância das emendas impositivas, necessárias para atender às demandas das instituições, hospitais e prefeituras. Relembra que este assunto vem sendo debatido e construído coletivamente há tempos, e consolidado em 2017 com uma emenda na Constituição do Estado. Cita a importância da participação do Governo do Estado que, pela primeira vez, cumpre o Orçamento, e que na data presente anunciou o pagamento dos restantes das emendas de 2019 para ci (...)

036ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/06/2020

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Enaltece o crescimento do faturamento no setor agropecuário de Santa Catarina, os aumentos das demandas na exportação, e comenta que o Estado está no topo do ranking nacional na produção de diversos produtos do setor. Destaca a importância e a qualidade do sistema cooperativista catarinense que gera mais de 60 mil empregos, e o bom trabalho da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural que vem investindo no setor. Cita os diversos pr (...)

025ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/05/2020

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Elogia e presta homenagem ao trabalho imprescindível dos hospitais filantrópicos e dos profissionais de saúde do estado, principalmente em momento de pandemia. Comenta que nem sempre o Governo estende a mão para a saúde de Santa Catarina, e relata que há recursos de emendas federais no valor de R$ 45 milhões para serem repassados aos hospitais, que ainda não foram liberados. A situação é a mesma com relação às emendas dos Deputados estaduais. Afirma (...)

026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

17/12/2019

DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Fala sobre o projeto aprovado, beneficiando as farmácias do Estado, que poderão ampliar o seu leque de produtos comercializados, tornando-as mais sustentáveis. Comenta que a novidade deste projeto é a autorização para a vacinação fora dos postos de saúde; desde que a farmácia esteja equipada e habilitada pela Vigilância Sanitária, os usuários poderão ser atendidos por elas. Entende que é bom para os catarinenses e para os proprietários de (...)

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0004.0/2022, cuja ementa diz: "Dá nova redação ao art. 6º da Lei Complementar nº 104, de 1994, que "Dispõe sobre os princípios da Regionalização do Estado e adota outras providências", visando estipular prazo para que se operacionalize a efetiva instalação das regiões metropolitanas.".
11/05/2022
José Milton Scheffer
Cumprimentando o Presidente do 27º Congresso da Fruticultura pela realização do referido evento.
11/05/2022
José Milton Scheffer
Cumprimentando o Prefeito Municipal de Pedras Grandes pela comemoração dos 145 anos da imigração italiana no sul de Santa Catarina.
10/05/2022
José Milton Scheffer
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0084.0/2022, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 6.745, de 1985, que dispõe sobre "Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina".".
03/05/2022
José Milton Scheffer
Requer que seja apreciado em regime de tramitação prioritária o Projeto de Lei 0078/1/2022, que "Altera a Lei nº 10.297, de 1996, a Lei 17.763, de 2019 e a Lei nº 17.877, de 2019, e estabelece outras providências.
02/05/2022
José Milton Scheffer
Cumprimentando os proprietários do Engenho Lanches pela passagem dos 25 anos de fundação da referida entidade.
02/05/2022
José Milton Scheffer
Dirigida ao CONSEMA sugerindo alteração da Lei 15.940/12 que institui a Taxa de Prestação de Serviços Ambientais.
27/04/2022
José Milton Scheffer
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0008.4/2022, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 582, de 2012, que "Fixa o efetivo máximo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado e estabelece outras providências", para o fim de organizar o efetivo de acordo com a densidade demográfica dos Municípios.".
27/04/2022
José Milton Scheffer
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0007.3/2022, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 417, de 2008, que "Fixa o efetivo máximo da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e adota outras providências", para o fim de organizar o efetivo de acordo com a densidade demográfica dos Municípios.".
27/04/2022
José Milton Scheffer
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0075.9/2022, cuja ementa diz: "Institui o serviço de atendimento às urgências de saúde por meio do aplicativo "WhatsApp" - 192 SAMU na palma da mão, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
27/04/2022
José Milton Scheffer
26/04/2022

Moção de Aplausos - Sgt. Valdinei Pascoali - Dep. José Milton Scheffer (...)

09/07/2021

Apesar da pandemia, a economia brasileira está em crescimento, inclusive com o Produto Interno Bruto (PIB) voltando ao nível anterior ao registrado ao surgimento do coronavírus. No país e em Santa Catarina, a expectativa é de que nos próximos meses o movimento de recomposição da força de trabalho se intensifique, com apoio das ações promovidas com apoio da Assembleia Legislativa e investimentos em infraestrutura pe (...)

18/12/2019

Por unanimidade foi aprovado o Projeto de Lei nº 352/2019, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2020. Em seguida, por 23 votos a 13, os parlamentares rejeitaram emenda de R$ 100 milhões para reajuste salarial da PMSC durante a sessão de quarta-feira (18) da Assembleia Legislativa. “Trata-se de uma decisão salomônica, para ver quem ama o seu verdadeiro filho. O legislador sempre tem (...)