Pronunciamento
Joares Ponticelli - 011ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 15/03/2006
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente e srs. deputados...
O Sr. Deputado Vânio dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não, deputado.
O Sr. Deputado Vânio dos Santos - Sr. presidente, quero apenas fazer um esclarecimento quanto a uma informação que ficou distorcida. Este deputado e o deputado Dionei Walter da Silva, ao mantermos contato com a Caixa Econômica, ficamos sabendo que não existe nenhuma política da Caixa Econômica para desconto compulsório da conta de qualquer cliente para qualquer programa do governo federal. Isso é feito mediante autorização de cada cliente que é dono e titular da sua conta.
Então, a informação que o deputado Manoel Mota apresentou aqui não procede e faço questão de esclarecer, para que não fique essa informação aqui distorcida. Este deputado e o deputado Dionei Walter da Silva acabamos de confirmar isso com a Caixa Econômica.
Agradeço a v.exa. a oportunidade.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Deputado Vânio dos Santos, incorporo a sua manifestação ao meu pronunciamento e quero dizer que entendo por que o deputado Manoel Mota fez esta manifestação. Ele fez um esforço grande, e quero aqui reconhecer o esforço que tem feito, para defender o governo de qualquer jeito. É um dos poucos que faz essa defesa cega.
Naturalmente que quando ele trouxe aquela matéria dando conta de que os prefeitos do PMDB estão reclamando, não fui eu quem trouxe a reclamação. Não é a Oposição que está dizendo que a SDR aprova tudo e não libera nada! Não é a Oposição que está dizendo que as prefeituras, as três únicas do PMDB, não têm promessa cumprida do governador! Quem está dizendo são correligionários seus, deputado Manoel Mota!
Não venha tentar confundir a população que nos acompanha através da TVAL! V.Exa. é bom no tentar confundir! Já disse isso, em outra oportunidade, e repito agora: v.exa. gosta de se utilizar do princípio de Garfield: quando não puder convencê-los, confunda-os. E v.exa. vive tentando confundir e enganar a população, como faz o seu governo.
Eu esperei que v.exa. assomasse à tribuna, hoje, para falar sobre o meu pedido de informação aprovado ontem, que questiona qual a destinação dos milhares de metros cúbicos de madeira extraídos das margens da BR-101, que é administrada pela Cohab, companhia essa presidida pela irmã de v.exa.
Eu esperei que esta Casa desse pelo menos uma satisfação. Foi muita madeira! Dá para construir muitas cidades com a madeira que foi tirada da BR-101. Para onde foi essa madeira? Onde está essa madeira? Se esta Casa aprovou o meu pedido de informação ontem, que se antecipe, traga a informação! É muita madeira que saiu de lá. Imaginem 600 quilômetros de madeira. São 300 quilômetros com árvores de todo lado. Uma tora de uma árvore dessa com mais de 20 anos deve valer pelo menos uns R$ 150. Imagine v.exa. quantas milhares de casas populares poderiam ter sido construídas. Então, para onde foi toda essa madeira?
Quero ver a prestação de contas, a fotografia das casas. Quero saber quanto entrou de madeira, para onde ela foi. Eu esperei que v.exa. viesse trazer tudo isso. E aí, quando eu trouxe aqui uma outra informação de que os três únicos prefeitos do PMDB estão reclamando e admitem sair do partido porque a secretaria Regional não funciona, porque o governador foi no palanque, prometeu e não cumpriu... E quem está dizendo isso não sou eu, é o sr. Constantino Rodrigues de Freitas, secretário de Turismo de Gravatal, que o deputado Vânio dos Santos conhece. Aliás, o deputado Vânio dos Santos esteve nesse comício em que foi feita a promessa que não está sendo cumprida. Mais uma promessa não cumprida pelo atual governo. E eu tenho mais, deputado Manoel Mota. V.Exa. precisa dar uma explicação convincente e não vir aqui fazer essa confusão toda.
Eu entendo o seu esforço. V.Exa. vai ficar aqui até o dia 31. V.Exa. tem sido o grande defensor do governo, mas o titular está voltando, que é o deputado Moacir Sopelsa. Eu sei que houve um ensaio na bancada para o manter aqui na Casa, mas aí o deputado Ronaldo Benedet, que é o primeiro suplente, não aceitou o encaminhamento. É o que a imprensa está dizendo hoje.
Eu entendo. V.Exa. é esforçado, e eu o admiro por isso. V.Exa. sabe que isso é verdadeiro. Agora não nos trate como crianças, não subestime a nossa inteligência, porque, como dizia o ex-deputado Jorge Gonçalves, burro aqui não chega, deputado Manoel Mota, pode chegar ignorante nesta Casa, mas burro não chega. E está certa a máxima do ex-deputado Jorge Gonçalves: "Burro aqui não chega".
Portanto, não subestime a minha inteligência nem a dos outros 38 deputados, deputado Manoel Mota, por favor! Responda sobre o que estão dizendo os seus prefeitos. Eu não estou falando em discriminação, porque se for falar sobre isso vou falar de Tubarão que não recebeu um centavo sequer a fundo perdido nesses três anos e três meses. É discriminado, sim, o município de Tubarão e muitos outros que eu poderia citar.
Agora, v.exa. vem dizer que não sabe quantos prefeitos saíram do partido?! Alguns foram cooptados do meu partido - alguns poucos! O prefeito Romário Guizzi, por exemplo é Esperidião Amin para o governo. Sabia deputado Manoel Mota? Cabo eleitoral do Esperidião, para surpresa e decepção de v.exa., porque o que foi prometido para ele não foi pago. Foram feitas promessas de convênios, de recursos, mas nada, foram só promessas!
E agora, deputado Manoel Mota, veja o que diz o sr. Pedro Hermínio, gerente regional da Fazenda de Tubarão, profissional que eu respeito, dedicado, servidor de carreira, concursado, que foi chefe regional da Fazenda no governo de Paulo Afonso e é agora novamente.
Na coluna dele no Diário do Sul, no dia 13, diz o seguinte:
(Passa a ler)
"A coluna do colega jornalista Gervásio Plácido, do dia 8/3 deste Diário do Sul continha matéria que dizia textualmente: A ex-primeira dama de Imbituba, Claudete Maria dos Santos e Souza, foi nomeada pelo governador Luiz Henrique da Silveira e já assumiu suas novas funções na Exatoria Estadual de Imbituba. Este é um cargo político e só o Governador pode indicar.
Pois bem, há mais de 20 anos na carreira de Fiscal de Tributos Estaduais, por concurso público, enfrentando mais de 4.200 candidatos e atualmente à frente da 11ª Gerência Regional de Tubarão, lamento em dizer que tomei conhecimento do fato pela imprensa. Aliás, infelizmente esse não é o primeiro caso - palavras do competente e dedicado profissional Pedro Hermínio, chefe da Fazenda, que viu sendo colocada na sua regional uma professora."
Uma professora, deputado Vieirão, assumindo um cargo na Fazenda porque triplica o salário! Está lá! E o gerente regional não sabia.
Aí diz mais o Pedro Hermínio:
(Continua lendo)
"Não cabe aqui analisar quem está sendo beneficiado. Mas como gestor da administração pública tenho que dar explicações a políticos, contribuintes e, principalmente, aos servidores sobre o que fazer com esse povo em um espaço tão apertado.
O que diz a Ouvidoria? A secretaria da Administração, responsável pelos atos, deveria primeiro pesquisar e consultar as chefias locais sobre a existência de vagas. Agindo assim parece a casa da mãe Joana. Cuidado com o procedimento cheirando a politicagem (está dizendo o regional da Fazenda). Afinal de contas onde fica a ética e o comprometimento com a coisa pública? O mínimo que se exige é saber sobre o que se passa na jurisdição. Tomara que essa atitude não passe de um ruído de comunicação."
Veja, deputado Manoel Mota, não é o deputado Vieirão, não é o deputado Celestino Secco, não é o deputado Reno Caramori, não é o deputado Valmir Comin, não é o deputado Lício Silveira, não é a bancada do PT, não é o deputado Joares Ponticelli, não é a Oposição ou o deputado Afrânio Boppré que estão dizendo isso. É o seu chefe regional da Fazenda que está dizendo que a Fazenda está virando a casa da mãe Joana! São palavras dele, que é um profissional de respeito, deputado Manoel Mota. Ele é meu adversário político, mas tem o meu respeito.
Veja como está agindo o seu governo! São prefeitos ameaçando sair do partido, dizendo que o governador não cumpre promessa, é gerente regional da Fazenda dizendo que estão fazendo politicagem na sua área. E aí v.exa. vem para cá, num esforço que compreendo, pois sei que o governo cobra diariamente de v.exa. a defesa incondicional, cega, de qualquer jeito.
V.Exa. chega a ouvir roncos de máquinas que não existem. Essas máquinas, por exemplo, de Rio Fortuna a Santa Rosa, só roncam na cabeça de v.exa. Não sei que ronco é esse que v.exa. ouve! Penso que v.exa. tem participado de muitas solenidades com o governador, por isso ouve tanto ronco. Porque em Santa Rosa de Lima, e estou indo para lá amanhã, almoçarei lá, v.exa. quer subir a serra conosco, para ver que não existe nenhum carrinho de mão trabalhando, deputado Manoel Mota? No máximo v.exa. irá ouvir o barulhinho de uma abelha, de um passarinho, mas máquina roncando não tem! É como o trecho Tubarão-Guarda, que também não tem máquina roncando. Na pista do aeroporto de Jaguaruna, terminaram a primeira etapa e não fizeram mais nada, apenas deram continuidade àquilo que está lá, obra do governo federal, 70% deste governo, e vocês pousando de chupim!
Srs. deputados Vânio dos Santos, Dionei Walter da Silva, Pedro Baldissera, cuidado, porque daqui a pouco eles vão encher a BR-101 de placas, dizendo que esta duplicação é mais uma obra da descentralização, porque não fizeram quando foram governo e podem se apossar agora.
(Muito obrigado)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O Sr. Deputado Vânio dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não, deputado.
O Sr. Deputado Vânio dos Santos - Sr. presidente, quero apenas fazer um esclarecimento quanto a uma informação que ficou distorcida. Este deputado e o deputado Dionei Walter da Silva, ao mantermos contato com a Caixa Econômica, ficamos sabendo que não existe nenhuma política da Caixa Econômica para desconto compulsório da conta de qualquer cliente para qualquer programa do governo federal. Isso é feito mediante autorização de cada cliente que é dono e titular da sua conta.
Então, a informação que o deputado Manoel Mota apresentou aqui não procede e faço questão de esclarecer, para que não fique essa informação aqui distorcida. Este deputado e o deputado Dionei Walter da Silva acabamos de confirmar isso com a Caixa Econômica.
Agradeço a v.exa. a oportunidade.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Deputado Vânio dos Santos, incorporo a sua manifestação ao meu pronunciamento e quero dizer que entendo por que o deputado Manoel Mota fez esta manifestação. Ele fez um esforço grande, e quero aqui reconhecer o esforço que tem feito, para defender o governo de qualquer jeito. É um dos poucos que faz essa defesa cega.
Naturalmente que quando ele trouxe aquela matéria dando conta de que os prefeitos do PMDB estão reclamando, não fui eu quem trouxe a reclamação. Não é a Oposição que está dizendo que a SDR aprova tudo e não libera nada! Não é a Oposição que está dizendo que as prefeituras, as três únicas do PMDB, não têm promessa cumprida do governador! Quem está dizendo são correligionários seus, deputado Manoel Mota!
Não venha tentar confundir a população que nos acompanha através da TVAL! V.Exa. é bom no tentar confundir! Já disse isso, em outra oportunidade, e repito agora: v.exa. gosta de se utilizar do princípio de Garfield: quando não puder convencê-los, confunda-os. E v.exa. vive tentando confundir e enganar a população, como faz o seu governo.
Eu esperei que v.exa. assomasse à tribuna, hoje, para falar sobre o meu pedido de informação aprovado ontem, que questiona qual a destinação dos milhares de metros cúbicos de madeira extraídos das margens da BR-101, que é administrada pela Cohab, companhia essa presidida pela irmã de v.exa.
Eu esperei que esta Casa desse pelo menos uma satisfação. Foi muita madeira! Dá para construir muitas cidades com a madeira que foi tirada da BR-101. Para onde foi essa madeira? Onde está essa madeira? Se esta Casa aprovou o meu pedido de informação ontem, que se antecipe, traga a informação! É muita madeira que saiu de lá. Imaginem 600 quilômetros de madeira. São 300 quilômetros com árvores de todo lado. Uma tora de uma árvore dessa com mais de 20 anos deve valer pelo menos uns R$ 150. Imagine v.exa. quantas milhares de casas populares poderiam ter sido construídas. Então, para onde foi toda essa madeira?
Quero ver a prestação de contas, a fotografia das casas. Quero saber quanto entrou de madeira, para onde ela foi. Eu esperei que v.exa. viesse trazer tudo isso. E aí, quando eu trouxe aqui uma outra informação de que os três únicos prefeitos do PMDB estão reclamando e admitem sair do partido porque a secretaria Regional não funciona, porque o governador foi no palanque, prometeu e não cumpriu... E quem está dizendo isso não sou eu, é o sr. Constantino Rodrigues de Freitas, secretário de Turismo de Gravatal, que o deputado Vânio dos Santos conhece. Aliás, o deputado Vânio dos Santos esteve nesse comício em que foi feita a promessa que não está sendo cumprida. Mais uma promessa não cumprida pelo atual governo. E eu tenho mais, deputado Manoel Mota. V.Exa. precisa dar uma explicação convincente e não vir aqui fazer essa confusão toda.
Eu entendo o seu esforço. V.Exa. vai ficar aqui até o dia 31. V.Exa. tem sido o grande defensor do governo, mas o titular está voltando, que é o deputado Moacir Sopelsa. Eu sei que houve um ensaio na bancada para o manter aqui na Casa, mas aí o deputado Ronaldo Benedet, que é o primeiro suplente, não aceitou o encaminhamento. É o que a imprensa está dizendo hoje.
Eu entendo. V.Exa. é esforçado, e eu o admiro por isso. V.Exa. sabe que isso é verdadeiro. Agora não nos trate como crianças, não subestime a nossa inteligência, porque, como dizia o ex-deputado Jorge Gonçalves, burro aqui não chega, deputado Manoel Mota, pode chegar ignorante nesta Casa, mas burro não chega. E está certa a máxima do ex-deputado Jorge Gonçalves: "Burro aqui não chega".
Portanto, não subestime a minha inteligência nem a dos outros 38 deputados, deputado Manoel Mota, por favor! Responda sobre o que estão dizendo os seus prefeitos. Eu não estou falando em discriminação, porque se for falar sobre isso vou falar de Tubarão que não recebeu um centavo sequer a fundo perdido nesses três anos e três meses. É discriminado, sim, o município de Tubarão e muitos outros que eu poderia citar.
Agora, v.exa. vem dizer que não sabe quantos prefeitos saíram do partido?! Alguns foram cooptados do meu partido - alguns poucos! O prefeito Romário Guizzi, por exemplo é Esperidião Amin para o governo. Sabia deputado Manoel Mota? Cabo eleitoral do Esperidião, para surpresa e decepção de v.exa., porque o que foi prometido para ele não foi pago. Foram feitas promessas de convênios, de recursos, mas nada, foram só promessas!
E agora, deputado Manoel Mota, veja o que diz o sr. Pedro Hermínio, gerente regional da Fazenda de Tubarão, profissional que eu respeito, dedicado, servidor de carreira, concursado, que foi chefe regional da Fazenda no governo de Paulo Afonso e é agora novamente.
Na coluna dele no Diário do Sul, no dia 13, diz o seguinte:
(Passa a ler)
"A coluna do colega jornalista Gervásio Plácido, do dia 8/3 deste Diário do Sul continha matéria que dizia textualmente: A ex-primeira dama de Imbituba, Claudete Maria dos Santos e Souza, foi nomeada pelo governador Luiz Henrique da Silveira e já assumiu suas novas funções na Exatoria Estadual de Imbituba. Este é um cargo político e só o Governador pode indicar.
Pois bem, há mais de 20 anos na carreira de Fiscal de Tributos Estaduais, por concurso público, enfrentando mais de 4.200 candidatos e atualmente à frente da 11ª Gerência Regional de Tubarão, lamento em dizer que tomei conhecimento do fato pela imprensa. Aliás, infelizmente esse não é o primeiro caso - palavras do competente e dedicado profissional Pedro Hermínio, chefe da Fazenda, que viu sendo colocada na sua regional uma professora."
Uma professora, deputado Vieirão, assumindo um cargo na Fazenda porque triplica o salário! Está lá! E o gerente regional não sabia.
Aí diz mais o Pedro Hermínio:
(Continua lendo)
"Não cabe aqui analisar quem está sendo beneficiado. Mas como gestor da administração pública tenho que dar explicações a políticos, contribuintes e, principalmente, aos servidores sobre o que fazer com esse povo em um espaço tão apertado.
O que diz a Ouvidoria? A secretaria da Administração, responsável pelos atos, deveria primeiro pesquisar e consultar as chefias locais sobre a existência de vagas. Agindo assim parece a casa da mãe Joana. Cuidado com o procedimento cheirando a politicagem (está dizendo o regional da Fazenda). Afinal de contas onde fica a ética e o comprometimento com a coisa pública? O mínimo que se exige é saber sobre o que se passa na jurisdição. Tomara que essa atitude não passe de um ruído de comunicação."
Veja, deputado Manoel Mota, não é o deputado Vieirão, não é o deputado Celestino Secco, não é o deputado Reno Caramori, não é o deputado Valmir Comin, não é o deputado Lício Silveira, não é a bancada do PT, não é o deputado Joares Ponticelli, não é a Oposição ou o deputado Afrânio Boppré que estão dizendo isso. É o seu chefe regional da Fazenda que está dizendo que a Fazenda está virando a casa da mãe Joana! São palavras dele, que é um profissional de respeito, deputado Manoel Mota. Ele é meu adversário político, mas tem o meu respeito.
Veja como está agindo o seu governo! São prefeitos ameaçando sair do partido, dizendo que o governador não cumpre promessa, é gerente regional da Fazenda dizendo que estão fazendo politicagem na sua área. E aí v.exa. vem para cá, num esforço que compreendo, pois sei que o governo cobra diariamente de v.exa. a defesa incondicional, cega, de qualquer jeito.
V.Exa. chega a ouvir roncos de máquinas que não existem. Essas máquinas, por exemplo, de Rio Fortuna a Santa Rosa, só roncam na cabeça de v.exa. Não sei que ronco é esse que v.exa. ouve! Penso que v.exa. tem participado de muitas solenidades com o governador, por isso ouve tanto ronco. Porque em Santa Rosa de Lima, e estou indo para lá amanhã, almoçarei lá, v.exa. quer subir a serra conosco, para ver que não existe nenhum carrinho de mão trabalhando, deputado Manoel Mota? No máximo v.exa. irá ouvir o barulhinho de uma abelha, de um passarinho, mas máquina roncando não tem! É como o trecho Tubarão-Guarda, que também não tem máquina roncando. Na pista do aeroporto de Jaguaruna, terminaram a primeira etapa e não fizeram mais nada, apenas deram continuidade àquilo que está lá, obra do governo federal, 70% deste governo, e vocês pousando de chupim!
Srs. deputados Vânio dos Santos, Dionei Walter da Silva, Pedro Baldissera, cuidado, porque daqui a pouco eles vão encher a BR-101 de placas, dizendo que esta duplicação é mais uma obra da descentralização, porque não fizeram quando foram governo e podem se apossar agora.
(Muito obrigado)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)