Pronunciamento
JESSÉ LOPES - 007ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/02/2022
DEPUTADO JESSÉ LOPES (Orador) - Ressalta que esta Casa é a Casa do Povo, local em que as pessoas vêm trazer suas reivindicações, e fala que diversas categorias, ano passado, vieram fazer isso em prol de suas demandas. Esclarece que somente uma categoria não teve o direito de reivindicar aqui, que foram os militares aposentados, de não serem taxados em 14% na sua aposentadoria.
Afirma que, em nenhum momento, nesta Casa, se mencionou que eles seriam incluídos nesse desconto. Isso não estava no projeto, pois se estivesse, eles se organizariam, assim como outras entidades o fizeram. Constata que isso foi feito isso de forma sorrateira, nesta Casa, e pior, estão todos calados.
Diz que isso partiu do Governador, que traiu a sua base, o seu eleitor, a sua classe. Considera que não foi sem querer, foi milimetricamente calculado, e lamenta não ter decifrado isso antes. Coloca que, segundo a legislação federal, isso exige uma discussão à parte, em outro projeto de lei paralelo, e pergunta onde aconteceu isso, onde está o projeto paralelo.
Ressalta, também, que declaração do Governador o tranqüilizou em relação à pauta. Mas, infelizmente, em conluio com a Casa, ele sorrateiramente incluiu os militares no desconto de 14%, sem dar oportunidade aos mesmos de reivindicar, numa ação inconstitucional.
Relata que a Justiça concedeu uma liminar, suspendendo provisoriamente esse desconto, e acrescenta que está fazendo um pedido de indicação para saber como será o comportamento do Governador com relação a isso. Espera que esta injustiça seja resolvida o mais breve possível. [Taquígrafa: Eliana]
Afirma que, em nenhum momento, nesta Casa, se mencionou que eles seriam incluídos nesse desconto. Isso não estava no projeto, pois se estivesse, eles se organizariam, assim como outras entidades o fizeram. Constata que isso foi feito isso de forma sorrateira, nesta Casa, e pior, estão todos calados.
Diz que isso partiu do Governador, que traiu a sua base, o seu eleitor, a sua classe. Considera que não foi sem querer, foi milimetricamente calculado, e lamenta não ter decifrado isso antes. Coloca que, segundo a legislação federal, isso exige uma discussão à parte, em outro projeto de lei paralelo, e pergunta onde aconteceu isso, onde está o projeto paralelo.
Ressalta, também, que declaração do Governador o tranqüilizou em relação à pauta. Mas, infelizmente, em conluio com a Casa, ele sorrateiramente incluiu os militares no desconto de 14%, sem dar oportunidade aos mesmos de reivindicar, numa ação inconstitucional.
Relata que a Justiça concedeu uma liminar, suspendendo provisoriamente esse desconto, e acrescenta que está fazendo um pedido de indicação para saber como será o comportamento do Governador com relação a isso. Espera que esta injustiça seja resolvida o mais breve possível. [Taquígrafa: Eliana]