Deputados

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Jean Kuhlmann

 PSD

Dados Pessoais

Nascimento:
29 Abril 1975
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Blumenau /
Gabinete:
Contatos:
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Fax:
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PRONUNCIAMENTOS

12/05/2021 - 039 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO JEAN KUHLMANN (Orador) - Informa que participou de uma reunião, com a presença do Governador Carlos Moisés, que solicitou a derrubada de um veto assinado pela Vice-Governadora, o que é fundamental para os catarinenses. Comenta sobre a importância da BR-470 para a geração de empregos no Vale do Itajaí. Solicita que esse veto seja analisado com a maior celeridade possível. Afirma não entender o motivo da Vice-Governadora vetar o projeto, mas que está feliz com a atitude do Governador Mois

COMISSÕES

NOTÍCIAS

039ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/05/2021

DEPUTADO JEAN KUHLMANN (Orador) - Informa que participou de uma reunião, com a presença do Governador Carlos Moisés, que solicitou a derrubada de um veto assinado pela Vice-Governadora, o que é fundamental para os catarinenses. Comenta sobre a importância da BR-470 para a geração de empregos no Vale do Itajaí. Solicita que esse veto seja analisado com a maior celeridade possível. Afirma não entender o motivo da Vice-Governadora vetar o projeto, mas que está feliz com a atitude do Governador Mois (...)

073ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/07/2018

DEPUTADO JEAN KUHLMANN (Orador) - Comenta a situação econômica do estado, e que não consegue entender como o atual governador que foi vice do anterior, não sabia que Santa Catarina está com sérios problemas financeiros. Reforça comentário do deputado Kennedy Nunes, de que é fácil o governo dizer que não tem dinheiro, e ao mesmo tempo assinar convênios com outras áreas. Finaliza solicitando ao governador Eduardo Pinho Moreira, que reveja a atitude da secretária de Educação com relação ao f (...)

067ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/06/2018

DEPUTADO JEAN KUHLMANN (Orador) - Faz um alerta à sociedade do Vale do Itajaí a respeito da barragem de Boiteux, quando a um há ano esteve lá para conversar com a população indígena, a fim de fechar para proteger a mencionada sociedade, pois ela é uma das maiores de contenção de cheias do Brasil. Na visita feita, lá na época, constatou-se que a referida barragem estava depredada, quando então foi esclarecida a existência de um acordo com 11 pontos entre governo estadual e federal com a co (...)

061ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/06/2018

DEPUTADO JEAN KUHLMANN (Orador) - Manifesta-se sobre a visita do governador Eduardo Pinho Moreira a Blumenau, que iria anunciar uma série de convênios para a cidade, levar recursos, falar sobre obras importantes, criando uma enorme expectativa. Menciona que, para a capital, anunciou mais de 340 milhões em investimentos e para Blumenau 1,4 milhões. Informa que Blumenau é uma cidade com quase 350 mil habitantes, participa com 5% de tudo que o estado arrecada, responsável por mais de 6% das exporta (...)

058ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/06/2018

DEPUTADO JEAN KUHLMANN (Orador) - Reporta-se ao corte de mais de R$ 23 milhões que o governo federal, Michel Temer, decretou para a duplicação da BR-470, ficando apenas com algo em torno de R$ 120 milhões. Considera tal atitude um descaso para o estado, por retirar de Santa Catarina e destinar para outros estados e isso ocorreu antes da mobilização dos caminhoneiros. Informa que em 56 dias de pedágio são arrecadados R$ 27 milhões de impostos no vale médio de Itajaí, valor que pagaria a obra de d (...)

025ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/04/2018

DEPUTADO JEAN KUHLMANN (Orador) - Comenta a decisão do STF, considerando-a uma clara demonstração de que todo brasileiro deve ser tratado de forma igualitária. Aprecia o voto da ministra Carmen Lucia como uma sinalização de que pode haver esperança de um Brasil melhor, onde a corrupção não vale a pena. Também justifica sua manifestação, no dia anterior, favorável ao posicionamento de negar o habeas corpus por entender que todo brasileiro merece o mesmo tratamento. Pondera que todos são passíveis (...)

021ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/03/2018

DEPUTADO JEAN KUHLMANN (Orador) - Demonstra preocupação com as mudanças na legislação catarinense do ICMS, através do Decreto n. 1541/2018, que retira o chamado crédito presumido. Explica que, a partir de primeiro de abril, ficam excluídos deste regime os distribuidores e atacadistas. Alerta que tal medida afetará duramente este segmento da economia catarinense, que perderá competitividade com os demais estados, trazendo assim desemprego para os envolvidos no setor. Apela ao governo do es (...)

019ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/03/2018

DEPUTADO JEAN KUHLMANN (Orador) - Divulga o Projeto de Lei n. 0036/2018, de sua autoria, que altera os parágrafos do art. 32 da Lei n. 14.675, de 2009, que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências, a fim de estabelecer regras para a regularização de empreendimentos em atividade sem a devida Licença Ambiental de Operação. Considera extremamente importante tal projeto que, além de regularizar a situação funcional da empresa, cessa as multas oriundas da Fatma. (...)

012ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/03/2018

DEPUTADO JEAN KUHLMANN (Orador) - Parabeniza todas as mulheres pelo seu dia, ressaltando a importância do respeito, bem como a admiração por aquilo que representam a vida de cada um. Registra que protocolou na Casa um projeto de lei que tem o objetivo de modificar uma questão absurda que acontece no estado catarinense, que é a cobrança de taxas da prefeitura e das Apaes pelo Deter, quando estas usam veículos para transportar pacientes ou alunos de um município para outro. Conclama os Parlam (...)

008ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/02/2018

DEPUTADO JEAN KUHLMANN (Orador) - Menciona seu posicionamento de respeito a todas as mulheres que se fazem presentes e às parlamentares da Casa, enaltece o espírito de igualdade entre os 40 deputados independentemente da quantidade de votos (...)

Assegura o direito de produção de energia elétrica, para consumo próprio, a partir da energia solar ou eólica, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
20/05/2021
Jean Kuhlmann
Dispõe sobre o cancelamento da inscrição, no Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (CCICMS), de qualquer contribuinte que se utilize de trabalho infantil.
20/05/2021
Jean Kuhlmann
Dispõe sobre a isenção de taxas e emolumentos para a expedição de segunda via dos documentos que especifica, a pessoas residentes no Estado de Santa Catarina, cujas moradias tenham sido afetadas por desastre natural.
20/05/2021
Jean Kuhlmann
Altera os parágrafos do art. 32 da Lei nº 14.675, de 2009, que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências, para o fim de estabelecer regras para a regularização de empreendimentos em atividade sem a devida Licença Ambiental de Operação.
20/05/2021
Jean Kuhlmann
Institui o Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal (Fepeban), no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
20/05/2021
Jean Kuhlmann
Dispõe sobre o dever de apresentação de advertência impressa, nos livros didáticos adotados pelas unidades escolares do Estado de Santa Catarina, sobre os malefícios do consumo de bebidas alcoólicas e do uso de drogas, e estabelece outras providências.
20/05/2021
Jean Kuhlmann
Altera o art. 1º da Lei nº 17.492, de 2018, que "Dispõe sobre a responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo, e as novas modalidades urbanísticas, para fins urbanos e rurais, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências", para delimitar sua abrangência.
20/05/2021
Jean Kuhlmann
Acrescenta art. 8°-A à Lei n° 16.473, de 2014, que "Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias e adota outras providências", para estabelecer a obrigatoriedade de farmácias e drogarias manterem à disposição dos consumidores compêndio de bulas de medicamentos editado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
20/05/2021
Jean Kuhlmann
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0338.2/2017, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Mobilidade por Bicicleta e cria o Programa Bicicleta em Santa Catarina, e adota outras providências.".
19/05/2021
Jean Kuhlmann
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0133.2/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 7.541, de 1988, que "Dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências", para dispor sobre a postergação e a flexibilização do recolhimento de taxas, em casos de decretação de estado de defesa, de calamidade pública, ou outro. ".
12/05/2021
Jean Kuhlmann