Pronunciamento

JAKSOM CASTELLI - 097ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 14/09/2022
DEPUTADO JAKSOM CASTELLI (Orador) - Comunica sobre a tramitação do Projeto de Lei 0020/22, de sua autoria, que altera o Artigo 4º da Lei Complementar 575/12, que criou a Defensoria Pública do Estado. Informa que o artigo dispõe sobre a organização, funcionamento, estabelecimento e outras providências, e que o projeto trata de incluir, entre as funções institucionais da Defensoria Pública, a de atuar nas demandas em que serão parte os nascituros, fetos, em defesa dos seus direitos e, principalmente, do direito à vida.
Comenta sobre a breve participação na Casa, e solicita aos demais deputados que aprovem e deem atenção aos projetos de lei de sua autoria, citando o projeto que estabelece que a agroindústria, com a devida inspeção municipal, possa vender em todo o território nacional; o projeto que estimula a reciclagem nas escolas; o projeto sobre a readequação para melhorar as normas de vistoria das empresas em Santa Catarina; e o projeto que torna filantrópica a Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Convida todos os deputados presentes para participarem, no dia seguinte às 21 horas, de uma homenagem à Cooperativa Saborense. Acrescenta que é uma cooperativa que reúne 52 agroindústrias catarinenses, que juntas geram mais de dois mil empregos.
Registra que, em seu período na Casa, tentou mostrar a importância das pequenas cidades e do agronegócio, além de citar demais atividades em diversas áreas, destacando a obra de abastecimento de água no município de Quilombo, e melhoria na rede trifásica para os agricultores. Presta agradecimentos e homenagens à Casan e Celesc.
Lembra que historicamente os imigrantes europeus vieram para Santa Catarina tentar uma vida melhor. Ressalta a importância de acolher imigrantes haitianos e venezuelanos que estão se estabelecendo no Estado. Acrescenta a importância de haver políticas públicas de âmbito municipal, estadual e federal para ajudar esses estrangeiros que agora são irmãos catarinenses e brasileiros. [Taquigrafia: Northon]