Pronunciamento
JAKSOM CASTELLI - 094ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/08/2022
DEPUTADO JAKSOM CASTELLI (Orador) - Comunica que, no dia 13 de setembro, ocorrerá nesta Casa uma sessão especial em homenagem ao aniversário do Município de Quilombo, onde estarão presentes várias autoridades, e na oportunidade serão exibidos os produtos e as belezas turísticas do Extremo Oeste.
Registra que foi aprovado o seu pedido de informação referente à SC-283, que liga os municípios de Palmitos a Chapecó, bem como o requerimento solicitando informações sobre a questão das redes trifásicas no Oeste do Estado. Também o pedido sobre um problema crônico na cidade, que é a falta de abastecimento de água, solicitando informações sobre o cronograma da obra de finalização da rede adutora.
Destaca que começou a tramitar na Casa o Projeto de Lei que altera o dispositivo da Lei Estadual n° 575, de agosto/2012, para que a Defensoria Pública atue nas demandas em que será parte o nascituro para a defesa de seus direitos, para defender o feto, que é considerado uma vida.
Além disso, uma lei que institui o Programa Consciência na Escola, que implanta um sistema de coleta de resíduos, mais uma atividade didático-pedagógica para orientar as crianças sobre a importância da reciclagem.
Discorre sobre protocolo de projeto de sua autoria para alterar a legislação sobre inspeção e comercialização de produtos de origem animal e vegetal, dando oportunidade para que as pequenas empresas também cresçam e tenham oportunidade de se expandir, valorizando o agronegócio.
Cita nomes que apresentou para receberem moção de aplauso pelos seus trabalhos relevantes, em concordância com o apoio e aprovação dos demais Parlamentares da Casa. [Taquigrafia: Guilherme]
Registra que foi aprovado o seu pedido de informação referente à SC-283, que liga os municípios de Palmitos a Chapecó, bem como o requerimento solicitando informações sobre a questão das redes trifásicas no Oeste do Estado. Também o pedido sobre um problema crônico na cidade, que é a falta de abastecimento de água, solicitando informações sobre o cronograma da obra de finalização da rede adutora.
Destaca que começou a tramitar na Casa o Projeto de Lei que altera o dispositivo da Lei Estadual n° 575, de agosto/2012, para que a Defensoria Pública atue nas demandas em que será parte o nascituro para a defesa de seus direitos, para defender o feto, que é considerado uma vida.
Além disso, uma lei que institui o Programa Consciência na Escola, que implanta um sistema de coleta de resíduos, mais uma atividade didático-pedagógica para orientar as crianças sobre a importância da reciclagem.
Discorre sobre protocolo de projeto de sua autoria para alterar a legislação sobre inspeção e comercialização de produtos de origem animal e vegetal, dando oportunidade para que as pequenas empresas também cresçam e tenham oportunidade de se expandir, valorizando o agronegócio.
Cita nomes que apresentou para receberem moção de aplauso pelos seus trabalhos relevantes, em concordância com o apoio e aprovação dos demais Parlamentares da Casa. [Taquigrafia: Guilherme]