Deputados
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Jair Miotto
UNIÃO BRASIL
Dados Pessoais
Nascimento:
31 Julho 1970 Escolaridade:
Pós Graduação Origem:
São Lourenço do Oeste / Gabinete:
117 Contatos:
- (48) 3221-2748
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
09/07/2025 - 062 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Menciona o recente episódio ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul, envolvendo novamente as escolas públicas, evidenciando a necessidade de medidas de segurança. Ressalta a existência de um projeto de sua autoria, aprovado por unanimidade nesta Casa, que trata da implantação de câmeras de videomonitoramento nas escolas públicas, especialmente nas áreas de acesso e convivência. Apela à Secretaria de Estado da Educação para que agilize a implementação do sistema de
COMISSÕES
NOTÍCIAS
13/08/2025
Proíbe às instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, a efetuar crédito, na conta de beneficiários do INSS, sem contrato ou consentimento dos mesmos, a fim de efetivar empréstimo consignado.
05/02/2021
Jair Miotto
Solicitando ao Diretor do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Santa Catarina, informações acerca do recebimento na conta de aposentados, sem sua autorização, de empréstimos consignados.
02/02/2021
Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de um hospital veterinário na cidade de Chapecó.
28/09/2020
Jair Miotto
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências,
11/12/2019
Jair Miotto
Dispõe sobre o dever de os hospitais, clínicas e laboratórios da rede pública estadual de saúde disponibilizarem equipamentos adequados ao atendimento de pessoas com obesidade grave.
14/11/2019
Jair Miotto
Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar, a danças que aludam a sexualização precoce, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas do estado de Santa Catarina.
10/10/2019
Jair Miotto
Dispõe sobre o direito do consumidor em obter a emissão da nota fiscal eletrônica no ato do pagamento da prestação de serviço.
03/09/2019
Jair Miotto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de energia solar em novos prédios públicos.
14/08/2019
Jair Miotto
Declara integrante do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado de Santa Catarina, a Camerata Florianópolis.
03/07/2019
Jair Miotto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas placas de atendimento prioritário.
14/02/2019
Jair Miotto
18/08/2025
Novas propostas protocoladas na Alesc 50 proposições entraram em tramitação na última semana na Assembleia Legislativa. Entre as matérias, há propostas para a criação de política estadual voltada à prevenção e ao combate da adultização, sobre a destinação de maconha apreendida para fins científicos e produção de medicamentos, sob (...)
13/08/2025
Comissão aprova projeto que estimula uso consciente de celulares nas escolas Incluir ação de combate à dependência tecnológica na Política de Educação Digital nas Escolas - Cidadania Digital - instituída pela Lei 18.182/2021. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 515/2023, de autoria do deputado (...)
12/08/2025
A aplicação de tarifas de 50% pelos Estados Unidos sobre as exportações brasileiras, as denúncias sobre adultização infantil e a possibilidade de punição de deputados federais catarinenses foram os principais assuntos abordados na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta terça-feira (12). Tarifaço (...)