Pronunciamento
FELIPE ESTEVÃO - 109ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/11/2021
DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Mostra-se orgulhoso dos trabalhos realizados até o presente momento como Presidente da Comissão de Pesca desta Casa, comentando sobre o projeto e investimento de cerca de R$ 30 milhões que serão investidos para os pescadores do Estado. Fala que este momento é histórico para a pesca artesanal, vencendo Portarias antigas, e o caminho não foi fácil para trazer esta nova vitória.
Comenta em especial de um caso que o sensibilizou, na colônia Z02, de São Francisco do Sul, onde são aproximadamente 23 licenças, 10 pontos de pesca e mais de 200 pescadores artesanais, quase um legado passado de pai para filho. Mostra imagem da licença, conforme a Portaria n° 24, de 15 de maio de 2018 da Presidência da República, definindo que as áreas de atuação dos pescadores tradicionais abrangem uma milha náutica, contadas destas coordenadas geográficas definidas em cada licença de pesca.
Apresenta imagens em Plenário com respeito à Portaria e explica a licença de pesca, dizendo que a área referida possui uma cadeia produtiva de pescados, e que todo progresso é bem vindo, desde que seja sustentável. Questiona a instalação de uma nova empresa no local, que já vem efetuando obras nos locais de pesca e, até o momento, não tem se mostrado preocupado com os pescadores artesanais.
Lamenta a nota da Capitania dos Portos afirmando que os pescadores locais não poderão pescar durante as obras realizadas no local. Entretanto, a empresa alega que não atrapalha os pescadores e que os mesmos poderão continuar pescando no local. Expressa sua indignação com a situação e pede respeito e diálogo com esta Casa e com os pescadores locais. [Taquigrafia: Guilherme]
Comenta em especial de um caso que o sensibilizou, na colônia Z02, de São Francisco do Sul, onde são aproximadamente 23 licenças, 10 pontos de pesca e mais de 200 pescadores artesanais, quase um legado passado de pai para filho. Mostra imagem da licença, conforme a Portaria n° 24, de 15 de maio de 2018 da Presidência da República, definindo que as áreas de atuação dos pescadores tradicionais abrangem uma milha náutica, contadas destas coordenadas geográficas definidas em cada licença de pesca.
Apresenta imagens em Plenário com respeito à Portaria e explica a licença de pesca, dizendo que a área referida possui uma cadeia produtiva de pescados, e que todo progresso é bem vindo, desde que seja sustentável. Questiona a instalação de uma nova empresa no local, que já vem efetuando obras nos locais de pesca e, até o momento, não tem se mostrado preocupado com os pescadores artesanais.
Lamenta a nota da Capitania dos Portos afirmando que os pescadores locais não poderão pescar durante as obras realizadas no local. Entretanto, a empresa alega que não atrapalha os pescadores e que os mesmos poderão continuar pescando no local. Expressa sua indignação com a situação e pede respeito e diálogo com esta Casa e com os pescadores locais. [Taquigrafia: Guilherme]