Pronunciamento
FELIPE ESTEVÃO - 028ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/04/2021
DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Fala do desafio que foi assumir a Presidência da Comissão de Pesca nesta Casa, e diz que o pescador catarinense sempre foi esquecido pelo poder público. Lembra da dificuldade que foi enfrentar a lei do Estado do Rio Grande do Sul, o qual colocou limites em águas da União para a pesca de tainhas próxima ao litoral gaúcho, e que foi derrubada com muita luta e esforço.
Afirma que enfrenta mais uma adversidade, e lê a Portaria n° 106 da Secretaria da Agricultura e Pesca, a qual estabelece o limite de embarcações, cotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha para o ano de 2021. Segue lendo a Portaria e chama a atenção para o pescador que se preparou o ano inteiro para esta temporada, e agora a Portaria limita o numero de embarcações.
Ressalta a frustração dos pescadores que investiram recursos para a temporada, e que não poderão arcar com todas as despesas devido à súbita portaria. Questiona os dados apresentados pela Portaria, que prejudicou uma classe inteira por desconhecimento da atividade e da realidade do pescador catarinense, e lembra que a pesca da tainha é artesanal e não predatória.
Apresenta um vídeo em plenário, mostrando várias visitas a colônias de pescadores na ilha, em Florianópolis. Mostra-se favorável à liberação das embarcações, e sente feliz em ser a voz de todos pescadores catarinenses. Solicita ao Governo Federal que reveja essa limitação que lesa e declara a morte da pesca artesanal da tainha. [Taquigrafia: Guilherme]
Afirma que enfrenta mais uma adversidade, e lê a Portaria n° 106 da Secretaria da Agricultura e Pesca, a qual estabelece o limite de embarcações, cotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha para o ano de 2021. Segue lendo a Portaria e chama a atenção para o pescador que se preparou o ano inteiro para esta temporada, e agora a Portaria limita o numero de embarcações.
Ressalta a frustração dos pescadores que investiram recursos para a temporada, e que não poderão arcar com todas as despesas devido à súbita portaria. Questiona os dados apresentados pela Portaria, que prejudicou uma classe inteira por desconhecimento da atividade e da realidade do pescador catarinense, e lembra que a pesca da tainha é artesanal e não predatória.
Apresenta um vídeo em plenário, mostrando várias visitas a colônias de pescadores na ilha, em Florianópolis. Mostra-se favorável à liberação das embarcações, e sente feliz em ser a voz de todos pescadores catarinenses. Solicita ao Governo Federal que reveja essa limitação que lesa e declara a morte da pesca artesanal da tainha. [Taquigrafia: Guilherme]