Pronunciamento

FELIPE ESTEVÃO - 117ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 23/11/2021
DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Pronuncia-se a respeito do passaporte sanitário, o que considera algo polêmico e que foi mascarado com a questão da saúde pública, devido o sucesso da campanha de vacinação, afirmando que o passaporte salva vidas. Comenta o impacto que a exigência do passaporte está causando na economia, ao citar a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, que recebe milhares e milhares de turistas, onde cinco mil pessoas cancelaram suas viagens para ver o Natal Luz devido à implantação do passaporte sanitário.
Fala dos pedidos recebidos no seu gabinete, e exemplifica o caso de uma mãe desesperada que não pode ver o filho hospitalizado porque tomou apenas a primeira dose da vacina contra a Covid-19, e não pode adentrar ao hospital porque não tem o passaporte sanitário. Também, tece comentários sobre atitudes de alguns governantes no Brasil no que diz respeito à realização de cirurgias eletivas por estarem a exigir o passaporte sanitário, e menciona as pessoas que têm comobirdades e, às vezes, são orientadas pelos médicos a não tomar a vacina porque poderá ocorrer reações.
Ao mesmo tempo, faz citação de algumas obrigações que o cidadão precisa cumprir, como pagamento do IPTU, serviço militar e outros, e que não se exige o passaporte. Logo, indaga quais doenças graves que foram combatidas com vacinas e que foi necessário passaporte, e salienta que o Brasil é referência mundial em vacinação, e considera a campanha da vacinação contra Covid-19 um sucesso na Nação brasileira.
Comenta que Florianópolis tem 98% dos cidadãos vacinados, e ao se exigir o passaporte sanitário está ocorrendo o controle social, a segregação, pois pessoas com mais idade e com comobirdades estão com medo da Covid e acabam se submetendo a esse jugo. Ressalta que o Conselho Federal de Medicina já falou que o passaporte é desnecessário, porque a campanha foi um sucesso, e a exigência seria controle social, cerceando o direito sagrado da liberdade.
Assim, menciona que protocolou na Casa Legislativa um projeto de lei que proíbe o passaporte sanitário, e afirma que Santa Catarina foi sucesso no processo de vacinação, e que vai lutar pelo sagrado direito de ir e vir e pelo direito de escolha a tratamento adequado. [Taquígrafa: Sílvia]