Pronunciamento
FELIPE ESTEVÃO - 053ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/06/2021
DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Comenta o trabalho em parceria com as Forças de Segurança Pública do Estado, concluindo que cerca de 15 mil apenados, em regime semiaberto, saiam com as tornozeleiras eletrônicas. Lembra que o custo das mesmas é pago pelos contribuintes catarinenses, e que há dois tipos de tornozeleiras, e isso é terceirizado por empresas que prestam esse trabalho.
Fala do seu Projeto de Lei sobre estas tornozeleiras, que foi sancionado pelo Governador, e hoje o preso deveria arcar com os custos das tornozeleiras, mas segundo denúncias, o Estado não está cumprindo a sua parte e continua pagando pelas mesmas, não fazendo valer a lei.
Diz que isto é inaceitável, e comenta que está preparando um dossiê e apurando as denúncias, pois a lei foi sancionada pelo Governo, e reforça que os apenados não podem onerar o Estado na saída do semiaberto. [Taquigrafia: Guilherme]
Fala do seu Projeto de Lei sobre estas tornozeleiras, que foi sancionado pelo Governador, e hoje o preso deveria arcar com os custos das tornozeleiras, mas segundo denúncias, o Estado não está cumprindo a sua parte e continua pagando pelas mesmas, não fazendo valer a lei.
Diz que isto é inaceitável, e comenta que está preparando um dossiê e apurando as denúncias, pois a lei foi sancionada pelo Governo, e reforça que os apenados não podem onerar o Estado na saída do semiaberto. [Taquigrafia: Guilherme]