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DEPUTADO CARLOS HUMBERTO (Orador) - Relata problema grave que está ocorrendo no Instituto Federal de Brusque, após receber várias mensagens de mães de alunos, comentando que a instituição adotou o uso misto dos banheiros, vestiários e nos dormitórios. Informa que foi realizada na cidade uma audiência pública para debater o assunto, com a participação dos vereadores, do Grupo de Proteção da Infância e Adolescência e com pessoas da comunidade, em que foi discutida a portaria normativa do Ministéri (...)

DEPUTADO CARLOS HUMBERTO (Orador) - Registra a abertura da 4ª edição da The Ocean Race, em Itajaí, às 18 horas, na presente data. Acrescenta que o evento acontecerá entre os dias 29 de março a 23 de abril, terá entrada gratuita, com expectativa de 500 mil visitantes, além de gerar 2 mil empregos e 80 diferentes atrações. Informa que os barcos partiram da África do Sul com expectativa de chegarem em Itajaí no fim do próximo sábado. Destaca que é um evento mundial que coloca Santa Catarina no cale (...)

DEPUTADO CARLOS HUMBERTO (Orador) - Discorre sobre os congestionamentos que ocorrem na BR-101, na região do Litoral Norte. Exige que sejam tomadas medidas para a resolução deste problema que tem se tornado constante e atinge principalmente as cidades de Itajaí, Balneário Camboriú e Itapema. Assegura que uma possível solução seria a transferência do posto da Polícia Rodoviária Federal, que hoje se encontra em Itapema, para a cidade de Porto Belo, junto à praça de pedágio. Afirma que já encam (...)

DEPUTADO CARLOS HUMBERTO (Orador) - Faz referência a projeto de lei que protocolou na Alesc após discursos, da semana anterior, relacionados à invasão de terras que estão ocorrendo. Também relata os ataques terroristas que estão acontecendo no Rio Grande do Norte, e diz que isso já ocorreu em Santa Catarina, contra prédios públicos e privados, gerando caos no dia a dia da sociedade. Pondera que esses movimentos de ataques possam se espalhar pelo País, bem como invasões do MST, e entende da (...)

DEPUTADO CARLOS HUMBERTO (Orador) - Relata a reunião que houve com o Secretário Estadual da Educação e sua equipe para tratar das 28 unidades de ensino que fazem parte da região de Brusque. Muitas escolas atingidas pelas chuvas, inundações, no Vale do Rio Tijucas, sofreram avarias. Explica que cobrou pelas reformas agendadas, nessas unidades, e pelas questões emergenciais, e como resultado foi liberado um valor necessário para resolver essas situações. Menciona a importância do Governador J (...)

DEPUTADO CARLOS HUMBERTO (Orador) - Registra que protocolou indicação ao Governador Jorginho Mello e à Segurança Pública, sugerindo o monitoramento de invasões do Movimento dos Sem Terra (MST) em Santa Catarina. Salienta que essas invasões faziam parte do passado e novamente estão a atrapalhar, a incomodar os produtores rurais. Destaca que, no Governo do Ex-Presidente Jair Bolsonaro, os mesmos ficaram isolados e sem invadir terras produtivas no Brasil. Justifica que, nos dias atuais, o movimento (...)

DEPUTADO CARLOS HUMBERTO (Orador) - Pronuncia-se a respeito de projeto de lei de sua autoria, protocolado na Alesc, relacionado à causa animal, que objetiva a denúncia por parte dos estabelecimentos veterinários à Polícia Civil sobre casos de maus tratos a animais, assim como já ocorre em outros Estados brasileiros. Menciona a importante entrega que o Governo Jorginho Mello fez em Itajaí, que foi a conclusão das obras do Unacon (Unidade de Alta Complexidade em Oncologia do Complexo Madre T (...)

DEPUTADO CARLOS HUMBERTO (Orador) - Parabeniza o Governador Jorginho Mello pela escolha do Secretário da Infraestrutura, Deputado Jerry Comper. Acredita que ele tem as qualificações necessárias e fará um excelente trabalho na Secretaria. Afirma que, nestas poucas semanas de trabalho da Casa, o que mais se escuta falar é sobre a precariedade das rodovias no Estado, mas tem a certeza de que o novo Secretário trará resultados positivos para Santa Catarina. Discorre sobre a edição da medid (...)

DEPUTADO CARLOS HUMBERTO (Orador) - Menciona projeto de lei de sua autoria a respeito da adoção da autodeclaração para aprovação de projetos arquitetônicos pelos municípios de Santa Catarina. Explica que atualmente projetos arquitetônicos são levados ao poder público municipal para aprovação. Informa que, em 2019, uma lei federal delegou aos municípios a possibilidade da autodeclaração, que vem a ser a contratação de um profissional de engenharia ou arquitetura para emitir a Anotação de Responsa (...)

DEPUTADO CARLOS HUMBERTO (Orador) - Registra reunião com Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, onde foram discutidas questões sobre as rodovias estaduais e saneamento básico, que são os problemas maiores de infraestrutura em Santa Catarina. Afirma que o Secretário se mostrou favorável a sua proposta de criar rotas alternativas de tráfego em algumas BRs, citando principalmente as BRs 282, 470 e 101, o que aliviaria congestionamentos em várias rodovias. Também solicitou de forma espe (...)