Pronunciamento
Ana Paula Lima - 041ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/05/2008
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. deputado Clésio Salvaro, que preside esta sessão ordinária. Muito boa-tarde aos srs. parlamentares, ao público que nos acompanha, nesta sessão do dia 27 de maio, nas galerias da Assembléia Legislativa e também a quem nos está acompanhando pela TVAL ou pela Rádio Alesc Digital.
Eu gostaria, sr. presidente e srs. deputados, de saudar aqui também o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Estadual de Santa Catarina; o Sinte, Sindicato dos Trabalhadores da Educação; o Sindalesc, Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa; o Sinjus, Sindicato dos Servidores do Judiciário; a Afalesc, Associação dos Funcionários da Assembléia Legislativa; a Associação Catarinense dos Professores; a Aprasc, a Associação dos Praças de Santa Catarina; e também o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado de Santa Catarina, que estão no dia de hoje fazendo atividades nesta Casa, principalmente para sensibilizar os demais parlamentares, deputados e deputadas, sobre um projeto que iremos votar nos próximos dias, referente à criação do Iprev, que já foi tema de discussão em diversas audiências públicas.
Quero dizer ao deputado Edison Andrino que podemos mudar essa situação com o voto dele contrário à criação do Instituto de Previdência, que é uma forma de se redimir com os servidores públicos estaduais.
Também quero dizer ao SindSaúde que esta deputada assinou, sim, o projeto de emenda constitucional para garantir a aposentadoria especial aos trabalhadores em saúde. Nada mais justo - sou servidora da saúde e sei do trabalho que tivemos na questão de beneficiar os nossos, quem nos procura para atendimento - do que a aposentadoria especial, que já era um direito nosso e que infelizmente caiu. Mas nós podemos, parlamentares desta Casa, votar a favor desse projeto da emenda constitucional encaminhado pelo deputado Sargento Amauri Soares, que já tem a minha assinatura, conforme já mencionei a todos vocês.
(Palmas das galerias)
(Passa a ler.)
"Sr. presidente, também gostaria de dizer que está acontecendo, com grande satisfação, no hall desta Casa, a 7ª Edição do Dona Negócios. Esse projeto foi implantado pelo núcleo da Secretaria da Mulher Empreendedora da Ampe - Associação das Micro e Pequenas Empresas de Blumenau -, que tem como objetivo evidenciar as empresas de micro e pequeno porte, seus produtos e seus serviços, principalmente valorizar o trabalho da mulher.
Pela primeira vez o Dona Negócios, srs. parlamentares, é realizado fora do município de Blumenau, acontecendo aqui no município de Florianópolis, até a próxima sexta-feira."
E faço um convite a todos vocês para que prestigiem o que fazem as mulheres de Blumenau, que estão costurando a história da cidade, a história do estado de Santa Catarina. Eu tenho certeza de que excelentes produtos estarão no hall desta Casa até a próxima sexta-feira.
(Continua lendo.)
"Quero aproveitar para dar os parabéns à sra. Susete Santos de Novaes, organizadora desse evento. Também quero agradecer a todas as empresas da cidade de Blumenau, que vieram expor os seus produtos: Blufera, Dê Flores, Dirce Decorações Têxteis, Honey Line, Janfer Sports, Kantinho 22, Kiar, Lai Fashion, Melim, Cascanéia, Piccolo Pecatto, Shoptex, Telecomunicações Blumenau, Tijucon e Vera Marcellos."
Sr. presidente, não poderia deixar passar em branco o que está acontecendo também no município de Blumenau. Nós estamos iniciando naquela cidade, no dia de hoje, depois de muito conversar, de muito debater com a comunidade não só daquela cidade, mas de diversos municípios circunvizinhos e, por que não dizer, de todo o estado de Santa Catarina, um importante processo de participação popular, através de um plebiscito para ouvir a população sobre a importância da federalização da Furb.
(Continua lendo.)
"O Comitê Pró-federalização da Furb está-se colocando à disposição da nossa sociedade, através de urnas e abaixo-assinados. O objetivo é saber se a comunidade de Blumenau e da região apóiam o movimento pela federalização da nossa Universidade Regional de Blumenau."
Eu quero, sr. presidente, manifestar que nós votaremos, sim, pela federalização da universidade. Temos acompanhado, deputado Jaime Pasqualini, todo o esforço do governo do presidente Lula para a expansão das universidades em nosso país e em nosso estado. A Universidade Federal de Santa Catarina terá três novos campi: um em Araranguá, na região sul; um em Joinville, na região norte; e um em Curitibanos, no centro do estado de Santa Catarina. O governo Lula também está criando a Universidade Federal da Fronteira Sul, com sede no município de Chapecó, a qual beneficiará o oeste do estado de Santa Catarina. Somente a região do vale do Itajaí está fora desse programa de expansão.
Por isso o Comitê Pró-federalização defende que a melhor alternativa para uma universidade pública em nossa região passa pela federalização da Furb, Universidade Regional de Blumenau, que completa, em 2008, 44 anos de trabalhos prestados.
Quero dizer também para os srs. deputados e para as sras. deputadas que a Furb foi organizada pelo movimento dos trabalhadores e trabalhadoras da região de Blumenau por não haver uma universidade naquela cidade. Assim, há 44 anos ela está servindo de referência não só para Blumenau, como para toda a região do médio e do alto vale do Itajaí e para o estado de Santa Catarina.
(Continua lendo.)
"O objetivo, srs. parlamentares, é fortalecer politicamente a bandeira da nossa universidade federal. O comitê está coordenando a implementação de duas ações estratégicas:
1. Mobilizar e realizar uma ampla consulta junto às comunidades universitária e regional sobre a proposta de federalização da Furb, através de plebiscito que estará ocorrendo, a partir de hoje, até o próximo dia primeiro de junho.
2. Articular o apoio com visitas para o reconhecimento por parte do ministério da Educação e Cultura sobre a proposta da federalização da Furb.
O principal objetivo é a instalação da comissão especial, com a participação do ministério da Educação e Cultura, para elaborar uma proposta de inclusão da Furb no plano de expansão de ensino superior no estado de Santa Catarina.
Por que federalizar a Furb? Porque se trata de uma questão de cidadania. O acesso à educação superior e o desenvolvimento da ciência e tecnologia constituem princípios de ordem democrática. É direito da sociedade e um dever do estado.
Também porque precisamos enfrentar a crise de destino da nossa universidade. A Furb é uma instituição de direito público municipal e de financiamento privado, que se financia às custas das mensalidades pagas pelos estudantes, o que dificulta o acesso da nossa juventude ao ensino superior. Uma universidade federal em Blumenau promoverá o desenvolvimento do vale do Itajaí e também do estado de Santa Catarina.
Concretamente, a federalização significa investimentos de recursos públicos no potencial de desenvolvimento de nossa região. Teríamos, por exemplo:
- garantia e ampliação do acesso da população à universidade;
- maior autonomia da região para definir suas estratégias de desenvolvimento científico e tecnológico;
- ampliação das atividades de extensão e prestação de serviços para a comunidade.
Portanto, como defende o comitê, o movimento pela federalização não se limita aos muros da universidade. A bandeira da federalização recupera os mútuos compromissos históricos entre a Furb e a comunidade regional."
É desta forma, srs. parlamentares, que esta deputada, juntamente com a comunidade do município de Blumenau, é favorável, sim, à federalização daquela universidade, dando possibilidades a que mais jovens cursem o ensino superior, porque é um desejo de todas as mães, de todos os pais e, principalmente, da nossa juventude acessar o ensino público e gratuito de boa qualidade.
Eu acho que o médio vale do Itajaí necessita de uma universidade pública, porque eu acredito que nós ficamos reféns e nunca fomos atendidos pelo governo do estado nem pelo governo federal, no sentido de termos acesso ao ensino superior gratuito.
É desta forma, sr. presidente, que eu peço a todos os parlamentares que também levantem a bandeira da federalização, para que aquela universidade que completa 44 anos de idade no município de Blumenau e que atende não só os estudantes do estado de Santa Catarina, como também todos...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Eu gostaria, sr. presidente e srs. deputados, de saudar aqui também o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Estadual de Santa Catarina; o Sinte, Sindicato dos Trabalhadores da Educação; o Sindalesc, Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa; o Sinjus, Sindicato dos Servidores do Judiciário; a Afalesc, Associação dos Funcionários da Assembléia Legislativa; a Associação Catarinense dos Professores; a Aprasc, a Associação dos Praças de Santa Catarina; e também o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado de Santa Catarina, que estão no dia de hoje fazendo atividades nesta Casa, principalmente para sensibilizar os demais parlamentares, deputados e deputadas, sobre um projeto que iremos votar nos próximos dias, referente à criação do Iprev, que já foi tema de discussão em diversas audiências públicas.
Quero dizer ao deputado Edison Andrino que podemos mudar essa situação com o voto dele contrário à criação do Instituto de Previdência, que é uma forma de se redimir com os servidores públicos estaduais.
Também quero dizer ao SindSaúde que esta deputada assinou, sim, o projeto de emenda constitucional para garantir a aposentadoria especial aos trabalhadores em saúde. Nada mais justo - sou servidora da saúde e sei do trabalho que tivemos na questão de beneficiar os nossos, quem nos procura para atendimento - do que a aposentadoria especial, que já era um direito nosso e que infelizmente caiu. Mas nós podemos, parlamentares desta Casa, votar a favor desse projeto da emenda constitucional encaminhado pelo deputado Sargento Amauri Soares, que já tem a minha assinatura, conforme já mencionei a todos vocês.
(Palmas das galerias)
(Passa a ler.)
"Sr. presidente, também gostaria de dizer que está acontecendo, com grande satisfação, no hall desta Casa, a 7ª Edição do Dona Negócios. Esse projeto foi implantado pelo núcleo da Secretaria da Mulher Empreendedora da Ampe - Associação das Micro e Pequenas Empresas de Blumenau -, que tem como objetivo evidenciar as empresas de micro e pequeno porte, seus produtos e seus serviços, principalmente valorizar o trabalho da mulher.
Pela primeira vez o Dona Negócios, srs. parlamentares, é realizado fora do município de Blumenau, acontecendo aqui no município de Florianópolis, até a próxima sexta-feira."
E faço um convite a todos vocês para que prestigiem o que fazem as mulheres de Blumenau, que estão costurando a história da cidade, a história do estado de Santa Catarina. Eu tenho certeza de que excelentes produtos estarão no hall desta Casa até a próxima sexta-feira.
(Continua lendo.)
"Quero aproveitar para dar os parabéns à sra. Susete Santos de Novaes, organizadora desse evento. Também quero agradecer a todas as empresas da cidade de Blumenau, que vieram expor os seus produtos: Blufera, Dê Flores, Dirce Decorações Têxteis, Honey Line, Janfer Sports, Kantinho 22, Kiar, Lai Fashion, Melim, Cascanéia, Piccolo Pecatto, Shoptex, Telecomunicações Blumenau, Tijucon e Vera Marcellos."
Sr. presidente, não poderia deixar passar em branco o que está acontecendo também no município de Blumenau. Nós estamos iniciando naquela cidade, no dia de hoje, depois de muito conversar, de muito debater com a comunidade não só daquela cidade, mas de diversos municípios circunvizinhos e, por que não dizer, de todo o estado de Santa Catarina, um importante processo de participação popular, através de um plebiscito para ouvir a população sobre a importância da federalização da Furb.
(Continua lendo.)
"O Comitê Pró-federalização da Furb está-se colocando à disposição da nossa sociedade, através de urnas e abaixo-assinados. O objetivo é saber se a comunidade de Blumenau e da região apóiam o movimento pela federalização da nossa Universidade Regional de Blumenau."
Eu quero, sr. presidente, manifestar que nós votaremos, sim, pela federalização da universidade. Temos acompanhado, deputado Jaime Pasqualini, todo o esforço do governo do presidente Lula para a expansão das universidades em nosso país e em nosso estado. A Universidade Federal de Santa Catarina terá três novos campi: um em Araranguá, na região sul; um em Joinville, na região norte; e um em Curitibanos, no centro do estado de Santa Catarina. O governo Lula também está criando a Universidade Federal da Fronteira Sul, com sede no município de Chapecó, a qual beneficiará o oeste do estado de Santa Catarina. Somente a região do vale do Itajaí está fora desse programa de expansão.
Por isso o Comitê Pró-federalização defende que a melhor alternativa para uma universidade pública em nossa região passa pela federalização da Furb, Universidade Regional de Blumenau, que completa, em 2008, 44 anos de trabalhos prestados.
Quero dizer também para os srs. deputados e para as sras. deputadas que a Furb foi organizada pelo movimento dos trabalhadores e trabalhadoras da região de Blumenau por não haver uma universidade naquela cidade. Assim, há 44 anos ela está servindo de referência não só para Blumenau, como para toda a região do médio e do alto vale do Itajaí e para o estado de Santa Catarina.
(Continua lendo.)
"O objetivo, srs. parlamentares, é fortalecer politicamente a bandeira da nossa universidade federal. O comitê está coordenando a implementação de duas ações estratégicas:
1. Mobilizar e realizar uma ampla consulta junto às comunidades universitária e regional sobre a proposta de federalização da Furb, através de plebiscito que estará ocorrendo, a partir de hoje, até o próximo dia primeiro de junho.
2. Articular o apoio com visitas para o reconhecimento por parte do ministério da Educação e Cultura sobre a proposta da federalização da Furb.
O principal objetivo é a instalação da comissão especial, com a participação do ministério da Educação e Cultura, para elaborar uma proposta de inclusão da Furb no plano de expansão de ensino superior no estado de Santa Catarina.
Por que federalizar a Furb? Porque se trata de uma questão de cidadania. O acesso à educação superior e o desenvolvimento da ciência e tecnologia constituem princípios de ordem democrática. É direito da sociedade e um dever do estado.
Também porque precisamos enfrentar a crise de destino da nossa universidade. A Furb é uma instituição de direito público municipal e de financiamento privado, que se financia às custas das mensalidades pagas pelos estudantes, o que dificulta o acesso da nossa juventude ao ensino superior. Uma universidade federal em Blumenau promoverá o desenvolvimento do vale do Itajaí e também do estado de Santa Catarina.
Concretamente, a federalização significa investimentos de recursos públicos no potencial de desenvolvimento de nossa região. Teríamos, por exemplo:
- garantia e ampliação do acesso da população à universidade;
- maior autonomia da região para definir suas estratégias de desenvolvimento científico e tecnológico;
- ampliação das atividades de extensão e prestação de serviços para a comunidade.
Portanto, como defende o comitê, o movimento pela federalização não se limita aos muros da universidade. A bandeira da federalização recupera os mútuos compromissos históricos entre a Furb e a comunidade regional."
É desta forma, srs. parlamentares, que esta deputada, juntamente com a comunidade do município de Blumenau, é favorável, sim, à federalização daquela universidade, dando possibilidades a que mais jovens cursem o ensino superior, porque é um desejo de todas as mães, de todos os pais e, principalmente, da nossa juventude acessar o ensino público e gratuito de boa qualidade.
Eu acho que o médio vale do Itajaí necessita de uma universidade pública, porque eu acredito que nós ficamos reféns e nunca fomos atendidos pelo governo do estado nem pelo governo federal, no sentido de termos acesso ao ensino superior gratuito.
É desta forma, sr. presidente, que eu peço a todos os parlamentares que também levantem a bandeira da federalização, para que aquela universidade que completa 44 anos de idade no município de Blumenau e que atende não só os estudantes do estado de Santa Catarina, como também todos...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)