Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
Presidente da Comissão:
Ismael dos Santos
Vice-Presidente Comissao:
Fernando Krelling
Membros Comissão:
Jair Miotto
Jessé Lopes
Sergio Motta
Volnei Weber
Descrição Comissão:
Art. 89. São os seguintes os campos temáticos ou áreas de atividade da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas, cabendo-lhe, sobre eles, exercer sua função legislativa e fiscalizadora:
I acompanhamento e apoio às políticas e ações de prevenção, combate e repressão ao consumo e ao comércio de entorpecentes;
II ações de prevenção ao consumo de substâncias psicoativas;
III acompanhamento das ações promovidas pelo Conselho Estadual de Entorpecentes e das ações e campanhas públicas ou privadas para tratamento, prevenção ao consumo de drogas e reinserção de toxicodependentes na sociedade e nas famílias;
IV proposição e aprimoramento de políticas públicas de prevenção e combate às drogas; e
V apoio e orientação às Comunidades Terapêuticas e ações sociais e econômicas que visem à redução dos riscos do consumo de drogas e o acesso universal e igualitário aos serviços de tratamento e reinserção social de ex-dependentes.
I acompanhamento e apoio às políticas e ações de prevenção, combate e repressão ao consumo e ao comércio de entorpecentes;
II ações de prevenção ao consumo de substâncias psicoativas;
III acompanhamento das ações promovidas pelo Conselho Estadual de Entorpecentes e das ações e campanhas públicas ou privadas para tratamento, prevenção ao consumo de drogas e reinserção de toxicodependentes na sociedade e nas famílias;
IV proposição e aprimoramento de políticas públicas de prevenção e combate às drogas; e
V apoio e orientação às Comunidades Terapêuticas e ações sociais e econômicas que visem à redução dos riscos do consumo de drogas e o acesso universal e igualitário aos serviços de tratamento e reinserção social de ex-dependentes.