Flexibilização do uso de meias para autistas
A Comissão de Esportes e Lazer aprovou na manhã desta quarta-feira (20), o projeto de lei, PL 78/2025, que flexibiliza o uso de meias em brinquedos de recreação de solo acolchoado para pessoas com transtorno do espectro autista e outras condições que envolvam hipersensibilidade sensorial.
A matéria, apresentada pelo deputado Marcius Machado (PL), visa garantir maior acessibilidade e inclusão deste público, já que a exigência pode dificultar o acesso ao lazer e ao bem-estar.
A medida vale para pula-pulas, camas elásticas e similares. O beneficiário ou responsável legal deverá apresentar documento que comprove a condição. A proposta segue para análise da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Capoeira – Patrimônio Cultural de SC
Outro projeto aprovado, o PL 576/2024, declara a Capoeira integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina.
Na matéria, o autor, deputado Marcius Machado, justifica que “a prática da Capoeira não se limita ao aspecto cultural, mas também atua como uma poderosa ferramenta de inclusão social, educação e fortalecimento comunitário”.
Ele também destaca que a prática já foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Iphan e como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco.
Após a aprovação da proposta, o deputado Marquito (PSol) apresentou requerimento verbal pedindo a tramitação na Comissão de Educação e Cultura, argumentando que o colegiado tem discutido amplamente os processos de patrimonização. A solicitação foi encaminhada para análise da 1ª Secretaria da Mesa Diretora.
Dia do Antigomobilismo
Também foi aprovado o PL 477/2025, que institui 5 de setembro como o Dia Estadual do Antigomobilismo a ser comemorado anualmente em Santa Catarina. A criação da data proposta pelo deputado Carlos Humberto (PL) tem o objetivo de valorizar e preservar o patrimônio histórico, cultural e tecnológico representado pelos veículos antigos; incentivar o colecionismo, a restauração e a manutenção de veículos de interesse histórico, cultural e de coleção; estimular o turismo e a economia local, por meio da realização de eventos, exposições e encontros relacionados ao antigomobilismo, entre outros.
Capital Catarinense do Motocross
Foi aprovado o PL 190/2025, do deputado Carlos Humberto, que reconhece o município de Canelinha como a Capital Catarinense do Motocross. O autor da iniciativa defende que a designação oficial vai contribuir para a economia da cidade, que recebe um grande número de visitantes durante a realização de competições esportivas.
Dia do professor de jiu-jitsu
A Comissão aprovou ainda o PL 322/2025, que institui 9 de setembro como o Dia Estadual do Professor de Jiu-Jitsu. O autor da proposta, deputado Sargento Lima (PL), destaca que o estado possui atletas reconhecidos nacional e internacionalmente, além de projetos sociais que usam o Jiu-Jitsu como instrumento de inclusão, resgate e cidadania.
Também defende que a data é um gesto de respeito, memória e reconhecimento a todos os mestres que contribuem para a construção de um estado mais justo, saudável e comprometido com os valores da honra, humildade e perseverança.
