Relatórios fiscais são apresentados na Alesc
O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, acompanhado de sua equipe técnica, esteve na manhã desta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa para participar da reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação.
O objetivo da vinda do gestor foi apresentar os relatórios da execução orçamentária do 4º e 6º bimestres de 2025, e de gestão fiscal do Poder Executivo ao 2º e 3º quadrimestres de 2025.
Dados abrangem receitas, despesas e investimentos
Na ocasião, foram apresentados os dados referentes a temas como a arrecadação de receitas, aplicação em áreas como saúde, educação e segurança pública, transferências da União, pagamento da dívida do Estado, resultado previdenciário e repasses a poderes e órgãos públicos.
As informações podem ser acessadas no site da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e no Portal de Transparência do governo do Estado.
Cumprimento das metas fiscais
Em sua explanação, Siewert afirmou que, apesar de 2025 ter sido um ano desafiador pela conjugação da elevada taxa de juros interna e do aumento tarifário promovido pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros, Santa Catarina conseguiu obter bons resultados em termos de atendimento às metas fiscais e à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Indicadores econômicos e fiscais
Como destaque, ele apontou:
- o aumento de 9% das receitas nominais
- a redução de 2,7% das despesas públicas
- a superação dos mínimos constitucionais para a saúde e educação, que receberam, respectivamente, 16,22% e 26,79% da receita corrente líquida
- a elevação do Produto Interno Bruto (PIB) catarinense em 4% (ante uma média nacional de 2,2%)
- o crescimento do índice de competitividade do estado, que atualmente fica atrás somente de São Paulo
- a liderança da capacidade de pagamento entre as unidades federativas.
“Além de cumprir as políticas públicas às quais o governo do Estado se propõe, liderado pelo governador Jorginho Mello, também conseguimos fazer a atração de investimentos e a valorização do servidor público. E tudo isso, naturalmente, fez com que nosso estado pudesse continuar avançando”, disse.
Contribuição da Alesc
Na sequência, o deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside a Comissão de Finanças, fez um retrospecto do trabalho realizado pelo Parlamento estadual em contribuição para a melhoria da economia do estado e das finanças do governo.
Ele citou, em especial, a redução das tarifas de ICMS aplicadas a diversos setores e a inclusão de novos itens na cesta básica de produtos catarinense.
“Toda essa negociação foi feita aqui no gabinete da presidência, com o governo, a Assembleia e os setores produtivos. E foi a partir deste momento que Santa Catarina se tornou o segundo estado mais competitivo do Brasil”, disse.
Deputado
Marcos Vieira
ALESC EXPLICA
O que foi apresentado na reunião da Comissão de Finanças?
Relatórios da execução orçamentária e da gestão fiscal do Estado referentes a 2025.
Quais resultados foram destacados pelo governo?
Aumento de receitas, redução de despesas e cumprimento das metas fiscais.
Como ficaram os investimentos em saúde e educação?
Os percentuais superaram os mínimos constitucionais exigidos.
Quais indicadores econômicos foram mencionados?
Crescimento do PIB estadual, aumento da competitividade e liderança na capacidade de pagamento.
