Pesquisas Proposições
Pesquisa por Assunto
Entre com uma palavra (ou parte desta) que esteja contida na Ementa e ou Indexação da Proposição
Tipos de Proposições:
--- TODOS ---
ABS - Abaixo Assinado
APL - Anteprojeto de Lei
FAX - Fax
MPV - Medida Provisória
MSG - Mensagem
MSV - Mensagem de Veto
OF. - Ofício
PCL - Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória
PDL - Projeto de Decreto Legislativo
PEC - Projeto de Emenda Constitucional
PL. - Projeto de Lei
PLC - Projeto de Lei Complementar
PRS - Projeto de Resolução
PAR - Proposta de Alteração do Regimento Interno
PSA - Proposta de Sustação de Ato
PTI - Protocolo de Intenções
REC - Recurso
REP - Representação
RQC - Requerimento Capeado
RQX - Requerimento de Diligência / Audiência Pública
SL. - Sugestão Legislativa
TAC - Termo de Acordo e Compromisso
TCU - Termo de Cessão de Uso
TCM - Termo de Comodato
TCP - Termo de Compromisso
TCT - Termo de Contrato
TCV - Termo de Convênio
TDC - Termo de Delegação de Competência
TPU - Termo de Permissão de Uso
TRR - Termo de Re-Ratificação
TRC - Termo de Recisão
Palavra(s):
Ano:
TODOS
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
Exemplos:
a)
Para procurar por
Saúde
digitar: saude, saúde, SAÚDE ou ainda SAUDE
b)
Para procurar por
Veto TOTAL
digitar:
VETO TOTAL
ou
veto total
ou somente
VETO TO
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