Proposição

Proposição

Bem vindo(a), deseja fazer login?

RQX/0446.8/2015

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Dr. Vicente Caropreso
Data Entrada:
09/12/2015
Regime:
Ementa:
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0007.8/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a comercialização, exposição e distribuição de material escolar que contenha imagem que estimule violência e exploração sexual no Estado de Santa Catarina.".

Tramitações
PL./0007.8/2015
Data Setor Ação
10/02/2015 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
10/02/2015 Coordenadoria de Expediente Autuado
10/02/2015 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n. 6.785, de 12/02/2015
10/02/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/02/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/02/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/02/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
12/02/2015 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. João Amin
12/02/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
12/02/2015 Gabinete Dep. João Amin Recebido
24/02/2015 Gabinete Dep. João Amin Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
24/02/2015 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. João Amin
24/02/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
24/02/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
06/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência
06/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente João Amin
06/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
06/04/2015 Gabinete Dep. João Amin Recebido
28/04/2015 Gabinete Dep. João Amin Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
28/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL
28/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/04/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
28/04/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
28/04/2015 Comissão de Educação e Cultura Recebido
30/04/2015 Comissão de Educação e Cultura Distribuido ao Relator Dep. Gean Loureiro
30/04/2015 Comissão de Educação e Cultura Encaminhado ao Gabinete Dep. Gean Loureiro
30/04/2015 Gabinete Dep. Gean Loureiro Recebido
01/06/2015 Gabinete Dep. Gean Loureiro Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
01/06/2015 Comissão de Educação e Cultura Recebido
15/07/2015 Comissão de Educação e Cultura Parecer do(a) Dep. Gean Loureiro FAVORÁVEL
15/07/2015 Comissão de Educação e Cultura Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/07/2015 Comissão de Educação e Cultura Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/07/2015 Comissão de Educação e Cultura Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/07/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
16/07/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
16/07/2015 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Recebido
16/07/2015 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi
16/07/2015 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
16/07/2015 Gabinete Dep. Ricardo Guidi Recebido
27/10/2015 Gabinete Dep. Ricardo Guidi Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
27/10/2015 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Recebido
27/10/2015 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL
27/10/2015 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Vista ao(s) Deputado(s) Dr. Vicente Caropreso
27/10/2015 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Encaminhado ao Gabinete Dep. Doutor Vicente
27/10/2015 Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Recebido
01/12/2015 Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
01/12/2015 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Recebido
01/12/2015 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
09/12/2015 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
09/12/2015 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Em Diligência
03/03/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Respondida a Diligência
03/03/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Aguardando a manifestação do requerente Dr. Vicente Caropreso
17/03/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Encaminhado ao Gabinete Dep. Doutor Vicente
17/03/2016 Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Recebido
03/08/2016 Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
03/08/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Recebido
03/08/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA
19/10/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Dr. Vicente Caropreso
19/10/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Em Diligência
13/12/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Respondida a Diligência
13/12/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Aguardando a manifestação do requerente Dr. Vicente Caropreso
13/12/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Voto Vista do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso Devolvido Sem Manifestação do Requerente
26/04/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Nilso Berlanda
23/11/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Encaminhado ao Gabinete Dep. Nilso Berlanda
23/11/2017 Gabinete Dep. Nilso Berlanda Recebido
23/11/2017 Gabinete Dep. Nilso Berlanda Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
23/11/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Recebido
23/11/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Parecer do(a) Dep. Nilso Berlanda FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
23/11/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Coruja
20/12/2018 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Voto Vista do(a) Dep. Fernando Coruja Devolvido Sem Manifestação do Requerente
20/12/2018 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
11/01/2019 Coordenadoria das Comissões Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
11/01/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/01/2019 Coordenadoria de Expediente Recebido
16/01/2019 Coordenadoria de Expediente Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2019 Coordenadoria de Documentação Recebido
16/01/2019 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0001.5/2015
Data Setor Ação
24/02/2015 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
24/02/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/02/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
24/02/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/02/2015 Coordenadoria de Expediente Recebido
26/02/2015 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of.nº0047/2015, de 24/02/2015.
13/03/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado a Diligência ao Secretário da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0006/2015, de 24/02/2015.
06/04/2015 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do OF.nº202/SCC-DIAL-GEMAT, de 30/03/2015.
06/04/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/04/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
06/04/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
06/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo
RQX/0446.8/2015
Data Setor Ação
09/12/2015 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
09/12/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/12/2015 Coordenadoria de Expediente Recebido
11/12/2015 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, através do Ofício nº 0506/2015, de 10/12/2015
11/12/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Presidente do CONAR, através do OF/GPS/DL/1451/2015, de 10/12/2015
11/12/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Coordenador-Geral do CONANDA, através do OF/GPS/DL/1452/2015, de 10/12/2015
05/02/2016 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do OF/PRES/002/2016 - CONAR, de 13/01/2016
03/03/2016 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/03/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
03/03/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
03/03/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Recebido
03/03/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Anexado ao Processo
RQX/0113.1/2017
Data Setor Ação
19/10/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Encaminhado à Gabinete Dep. Neodi Saretta
02/05/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
02/05/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Recebido
02/05/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Anexado ao Processo