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Proposição

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RQX/0354.5/2017

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Antonio Aguiar
Data Entrada:
19/12/2017
Regime:
Ementa:
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0394.0/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a garantia do direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
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Tramitações
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PL./0394.0/2015
Data Setor Ação
16/09/2015 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
16/09/2015 Coordenadoria de Expediente Autuado
16/09/2015 Coordenadoria de Expediente À Publicação -D.A. n° 6.889, de 17/09/2015
16/09/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/09/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
16/09/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
21/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi
21/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
21/09/2015 Gabinete Dep. Ricardo Guidi Recebido
08/03/2016 Gabinete Dep. Ricardo Guidi Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2016 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
08/03/2016 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
08/03/2016 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck
08/03/2016 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
08/03/2016 Gabinete Dep. Silvio Dreveck Recebido
06/03/2017 Gabinete Dep. Silvio Dreveck Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2017 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
02/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck Devolvido Sem Manifestação do Requerente
02/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
02/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/05/2017 Coordenadoria das Comissões Recebido
02/05/2017 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/05/2017 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
03/05/2017 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar
03/05/2017 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
03/05/2017 Gabinete Dep. Antônio Aguiar Recebido
18/12/2017 Gabinete Dep. Antônio Aguiar Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/12/2017 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
19/12/2017 Comissão de Finanças e Tributação Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Antonio Aguiar
19/12/2017 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
19/12/2017 Comissão de Finanças e Tributação Em Diligência
06/04/2018 Comissão de Finanças e Tributação Respondida a Diligência
06/04/2018 Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Aguardando a manifestação do requerente Rodrigo Minotto
06/04/2018 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
10/04/2018 Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Recebido
15/05/2018 Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
15/05/2018 Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
11/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
05/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
12/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
12/12/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
12/12/2018 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Recebido
17/01/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
17/01/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
17/01/2019 Coordenadoria das Comissões Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
17/01/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/01/2019 Coordenadoria de Expediente Recebido
18/01/2019 Coordenadoria de Expediente Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019 Coordenadoria de Documentação Recebido
18/01/2019 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0354.5/2017
Data Setor Ação
19/12/2017 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/12/2017 Coordenadoria das Comissões Recebido
21/12/2017 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2017 Coordenadoria de Expediente Recebido
08/02/2018 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 006/18, de 05/02/2018
08/02/2018 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0002/2018, de 5/02/2018
27/03/2018 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício n° 248/SCC-DIAL-GEMAT, de 21/03/2018
27/03/2018 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/03/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
27/03/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
27/03/2018 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
06/04/2018 Comissão de Finanças e Tributação Anexado ao Processo
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