Proposição
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Proposição
RQX/0320.6/2017
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Darci de Matos
Data Entrada:
07/11/2017
Regime:
Ementa:
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0141.2/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Tramitações
| PL./0141.2/2016 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 11/05/2016 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 11/05/2016 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 11/05/2016 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação -D.A.- n° 6.991, de 11/05/2016 | |
| 11/05/2016 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/05/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/05/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari | |
| 12/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | |
| 12/05/2016 | Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | Recebido | |
| 18/10/2016 | Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/10/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/10/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 18/10/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini | |
| 18/10/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) João Amin | |
| 18/10/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti | |
| 25/10/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente | |
| 25/10/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. João Amin Devolvido Sem Manifestação do Requerente | |
| 25/10/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini Devolvido Sem Manifestação do Requerente | |
| 29/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos | |
| 29/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Mauro de Nadal | |
| 07/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Mauro de Nadal Devolvido Sem Manifestação do Requerente | |
| 07/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Darci de Matos | |
| 07/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 07/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 21/02/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 21/02/2018 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Aguardando a manifestação do requerente Darci de Matos | |
| 21/02/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos | |
| 21/02/2018 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Recebido | |
| 18/12/2018 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos CONTRÁRIO ao Parecer do Relator | |
| 18/12/2018 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Darci de Matos | |
| 18/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: | |
| 19/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 19/12/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 03/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 08/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 17/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 17/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 17/01/2019 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 17/01/2019 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0320.6/2017 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 07/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/11/2017 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/11/2017 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 08/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 10/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0457/2017, de 08/11/2017 | |
| 10/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1689/2017, de 08/11/2017 | |
| 10/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (FETAESC), através do Ofício GPS/DL/1690/2017, de 08/11/2017 | |
| 10/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Presidente do Sindicato da Indústria do Tabaco da Região Sul do Brasil (SINDITABACO), através do Ofício GPS/DL/1691/2017, de 08/11/2017 | |
| 10/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (FAESC), através do Ofício GPS/DL/1692/2017, de 08/11/2017 | |
| 10/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Coordenador Geral dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (FETRAF-SUL), através do Ofício GPS/DL/1693/2017, de 08/11/2017 | |
| 08/02/2018 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício s/ n°, SINDITABACO, de 18/12/2017 | |
| 20/02/2018 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 20/02/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/02/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/02/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/02/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 21/02/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |