Proposição

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RQX/0284.8/2017

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
José Nei A. Ascari
Data Entrada:
10/10/2017
Regime:
Ementa:
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0379.0/2017, cuja ementa diz: "Introduz a classificação indicativa em exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".

Tramitações
PL./0379.0/2017
Data Setor Ação
03/10/2017 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
03/10/2017 Coordenadoria de Expediente Autuado
03/10/2017 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.179, de 03/10/2017
03/10/2017 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/10/2017 Coordenadoria das Comissões Recebido
03/10/2017 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
04/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
04/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
05/10/2017 Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Recebido
10/10/2017 Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
10/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
10/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
10/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
14/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça Fim de Diligência por Decurso de Prazo
14/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente
14/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ricardo Guidi
14/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
14/12/2017 Gabinete Dep. Ricardo Guidi Recebido
27/02/2018 Gabinete Dep. Ricardo Guidi Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2018 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
27/02/2018 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ricardo Guidi
27/02/2018 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
27/02/2018 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
13/03/2018 Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência
13/03/2018 Gabinete Dep. Ricardo Guidi Aguardando a manifestação do requerente Ricardo Guidi
14/03/2018 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
14/03/2018 Gabinete Dep. Ricardo Guidi Recebido
11/05/2018 Gabinete Dep. Ricardo Guidi Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
15/05/2018 Gabinete Dep. Ricardo Guidi Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: FAVORÁVEL Com Emenda(s) Substitutiva(s) Global
23/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/05/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
23/05/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
23/05/2018 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
23/05/2018 Gabinete Dep. Valmir Comin Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin
23/05/2018 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin
23/05/2018 Gabinete Dep. Valmir Comin Recebido
14/06/2018 Gabinete Dep. Valmir Comin Requerimento de Encaminhamento solicitado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para encaminhar à(o): Primeiro Secretário
14/06/2018 Gabinete Dep. Valmir Comin Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
14/06/2018 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
19/06/2018 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Coruja
19/06/2018 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Coruja
11/07/2018 Gabinete Dep. Fernando Coruja Recebido
04/12/2018 Gabinete Dep. Fernando Coruja Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
04/12/2018 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
04/12/2018 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Voto Vista do(a) Dep. Fernando Coruja Devolvido Sem Manifestação do Requerente
04/12/2018 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
11/12/2018 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/12/2018 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
11/12/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
11/12/2018 Comissão de Educação e Cultura Recebido
12/12/2018 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
12/12/2018 Comissão de Educação e Cultura Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
12/12/2018 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Recebido
12/12/2018 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti
12/12/2018 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
12/12/2018 Comissão de Educação e Cultura Recebido
12/12/2018 Comissão de Educação e Cultura Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/12/2018 Comissão de Educação e Cultura Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
12/12/2018 Comissão de Educação e Cultura Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
18/12/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
18/12/2018 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Recebido
18/12/2018 Gabinete Dep. Ismael dos Santos Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos
18/12/2018 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos
18/12/2018 Gabinete Dep. Ismael dos Santos Recebido
19/12/2018 Gabinete Dep. Ismael dos Santos Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
19/12/2018 Gabinete Dep. Ismael dos Santos Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL às Emenda(s) Substitutiva(s) Global
19/12/2018 Gabinete Dep. Ismael dos Santos Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
19/12/2018 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Recebido
19/12/2018 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2018 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL às Emenda(s) Substitutiva(s) Global
19/12/2018 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
19/12/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2018 Coordenadoria de Expediente Recebido
19/12/2018 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia da 122ª Sessão Ordinária - "Ex Officio"
19/12/2018 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
19/12/2018 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 122ª Sessão Ordinária
19/12/2018 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
19/12/2018 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
19/12/2018 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2018 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.376, de 08/01/2019
19/12/2018 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
19/12/2018 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
02/01/2019 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°004/19, de 2/1/19
25/01/2019 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 17.718, de 23/01/2019
25/01/2019 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 20.941, de 24/01/2019
07/02/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2019 Coordenadoria de Documentação Recebido
07/02/2019 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0284.8/2017
Data Setor Ação
10/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/10/2017 Coordenadoria das Comissões Recebido
11/10/2017 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/10/2017 Coordenadoria de Expediente Recebido
16/10/2017 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 00421/2017, de 11/10/2017
16/10/2017 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1520/2017, de 11/10/2017
07/12/2017 Coordenadoria de Expediente Expirou o Prazo da Diligência
07/12/2017 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2017 Coordenadoria das Comissões Recebido
07/12/2017 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
14/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo
RQX/0011.7/2018
Data Setor Ação
27/02/2018 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/02/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
28/02/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/02/2018 Coordenadoria de Expediente Recebido
28/02/2018 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0054/2018, de 28/02/2018
01/03/2018 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0037/2018, de 28/02/2018
13/03/2018 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício n° 221/SCC-DIAL-GEMAT, de 6/03/2018
13/03/2018 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/03/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
13/03/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/03/2018 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
13/03/2018 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo