Proposição

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RQX/0051.4/2018

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Mauro de Nadal
Data Entrada:
17/04/2018
Regime:
Ementa:
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0557.0/2017, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 15.736, de 2012, que dispõe, define e disciplina a piscicultura de águas continentais no Estado de Santa Catarina.".

Tramitações
PL./0557.0/2017
Data Setor Ação
07/02/2018 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
07/02/2018 Coordenadoria de Expediente Autuado
07/02/2018 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.232, de 9/02/2018
07/02/2018 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/02/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
08/02/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2018 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/02/2018 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
20/02/2018 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
21/02/2018 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Recebido
27/02/2018 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2018 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
27/02/2018 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Mauro de Nadal Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
27/02/2018 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
27/02/2018 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
05/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça Fim de Diligência por Decurso de Prazo
05/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal
05/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
10/04/2018 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Recebido
17/04/2018 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
17/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal
17/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
17/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
18/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência
18/04/2018 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal
18/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
19/04/2018 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Recebido
28/05/2018 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO
28/05/2018 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
29/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos
21/06/2018 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos Devolvido Sem Manifestação do Requerente
03/07/2018 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
03/07/2018 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
03/07/2018 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/07/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
03/07/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/07/2018 Coordenadoria de Expediente Recebido
03/07/2018 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0234/2018, de 03/07/2018
04/07/2018 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
18/07/2018 Coordenadoria de Expediente Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
18/07/2018 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/07/2018 Coordenadoria de Documentação Recebido
18/07/2018 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0009.2/2018
Data Setor Ação
27/02/2018 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/02/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
28/02/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/02/2018 Coordenadoria de Expediente Recebido
28/02/2018 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0052/2018, de 28/02/2018
01/03/2018 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0035/2018, de 28/02/2018
05/04/2018 Coordenadoria de Expediente Expirou o Prazo da Diligência
05/04/2018 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/04/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
05/04/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
05/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo
RQX/0051.4/2018
Data Setor Ação
17/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/04/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
18/04/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/04/2018 Coordenadoria de Expediente Recebido
18/04/2018 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício n° 347/SCC-DIAL-GEMAT, de 16/04/2018
18/04/2018 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/04/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
18/04/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
18/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo